PROJETO DE LEI

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PL 761/2009

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PASSARELA PADRE DUÍLIO LIBURDI, A PASSARELA PÚBLICA INOMINADA, LOCALIZADA SOBRE A AV. JACÚ-PÊSSEGO/NOVA TRABALHADORES, EM FRENTE AO HIPERMERCADO CARREFOUR SÃO MIGUEL, ESTE LOCALIZADO A AV. DR. CUSTÓDIO DE LIMA, 297, PARQUE CRUZEIRO DO SUL, SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/12/2009
Autuado em 09/12/2009 - Processo 01-761/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1913/2010 (06/05/2010) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-761/2009) (26/05/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 667/2010 (27/05/2010) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 86/2010 (12/03/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 86/2010 (12/03/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 10/12/2009, na Sessão Ordinária 108, Legislatura 15-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PASSARELA PARQUE CRUZEIRO DO SUL VILA JACUI ( DISTRITO ) JACU PESSEGO / NOVA TRABALHADORES ( AVENIDA ) DUILIO LIBURDI ( PASSARELA PADRE ) CUSTODIO DE LIMA ( AVENIDA DOUTOR )

Data de Encerramento 08/06/2010
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/06/2010 14:11 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/06/2010 14:11 ARQUIVO/Recebido
08/06/2010 17:15 URB/Encaminhado para ARQUIVO
28/05/2010 13:55 URB/Recebido
28/05/2010 10:57 CCJ/Encaminhado para URB
29/01/2010 15:00 CCJ/Recebido
11/01/2010 17:38 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
16/12/2009 17:08 PESQUISA/Recebido
16/12/2009 16:17 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
16/12/2009 16:17 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/12/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/01/2010
Prazo regimental 26/05/2010
Relator Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE) , designado em: 12/02/2010
Relatório
Relatório Número 608 /2010 , apresentado em: 26/05/2010
Parecer Número 591 /2010 , apresentado em: 26/05/2010
Autor Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 28/05/2010 , página 105, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/05/2010
Ofícios
OF-SGP15 86/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 12/03/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 761/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/03/2010
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 86/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 12/03/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 761/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/03/2010
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 1913/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/05/2010
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 184/10-C
Matérias Referidas Anexado em (06/05/2010) ao processo PL 761/2009.
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2010
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 26/05/2010
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 761/2009.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Requerimentos
RDS 667/2010
Ementa RETIRA O PL 761/2009, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 27/05/2010
Matérias Referidas Anexado em (27/05/2010) ao processo PL 761/2009.
Leitura 27/05/2010, na Sessão Ordinária 147, Legislatura 15-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 28/05/2010
Prazo regimental 28/08/2010
Relator Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT) , designado em: 02/06/2010
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/06/2010
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/06/2010  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/06/2010  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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