PROJETO DE LEI

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PL 134/2010 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA GERADA POR ATIVIDADES EXERCIDAS EM IMÓVEIS DE USO RESIDENCIAL E NÃO-RESIDENCIAL E PELA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS, INCLUSIVE EM LOGRADOUROS; E IMPÕE PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/04/2010
Autuado em 12/04/2010 - Processo 01-134/2010
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 134/2010   PL00134-2010.pdf Principal 1
30/09/2015 PL 134/2010   PL00134-2010A000V002.PDF Principal 2
16/02/2021 DSP 6865/2021 PL 134/2010 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 2 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - Audiencias
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 134/2010   audienciapublica-SAUDE-2012-11-28 - Assinado.pdf Audiencias 1

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BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1770/2011 (02/06/2011) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-134/2010) (23/06/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2011 (PL-134/2010) (21/09/2011) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 72/2013 (21/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1123/2014 (24/06/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1905/2014 (26/11/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP15 94/2011 (12/04/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 94/2011 (12/04/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 13/04/2010, na Sessão Ordinária 132, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 14/04/2010, página 105, coluna 3
Palavras-Chave EVENTOS  |  FISCALIZACAO  |  MULTA  |  NORMAS  |  PENALIDADE  |  POLUICAO SONORA  |  NORMAS TECNICAS  |  RUIDO  |  LOCAL  |  SOM  |  VALOR  |  SONS URBANOS  |  TRATAMENTO ACUSTICO  |  PROGRAMA SILENCIO URBANO  |  MEDICAO  |  DENUNCIANTE  |  CONTROLE DA POLUICAO  |  DENUNCIADO  |  MEDIDOR DE NIVEL DE SOM  |  SOSSEGO PUBLICO  |  IMOVEL RESIDENCIAL  |  IMOVEL  |  USO RESIDENCIAL  |  USO NAO RESIDENCIAL  |  LIMITACAO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 01/09/2010 - URB
Audiência Realizada 20/10/2010 - URB
Audiência Realizada 28/11/2012 - SAUDE
Audiência Realizada 26/06/2013 - SAUDE
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/09/2014 19:25 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/09/2014 19:25 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
16/12/2013 17:07 SGP21/Recebido
16/12/2013 15:39 SGP12/Encaminhado para SGP21
12/12/2013 19:30 SGP12/Recebido
12/12/2013 19:26 SGP21/Encaminhado para SGP12
10/12/2013 14:38 SGP21/Recebido
10/12/2013 14:22 SAUDE/Encaminhado para SGP21
25/11/2013 16:57 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/11/2013 16:56 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/11/2013 16:22 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
16/09/2013 17:09 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
02/09/2013 16:40 SAUDE/Consultoria/Para análise
26/06/2013 16:45 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
07/06/2013 15:44 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
14/05/2013 15:51 SAUDE/Consultoria/Para análise
10/05/2013 18:56 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/05/2013 18:07 SAUDE/Consultoria/Para análise
09/05/2013 15:17 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/05/2013 14:57 SAUDE/Recebido
07/05/2013 18:14 SGP22/Encaminhado para SAUDE
18/03/2013 14:13 SGP22/Recebido
13/03/2013 10:30 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
04/01/2013 15:40 ARQUIVO/Recebido
03/01/2013 14:06 SAUDE/Encaminhado para ARQUIVO
13/12/2012 17:29 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
03/12/2012 18:13 SAUDE/Consultoria/Para análise
03/12/2012 18:13 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
03/12/2012 17:41 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
03/12/2012 17:41 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
26/09/2012 13:12 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
26/09/2012 13:12 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
29/08/2012 17:42 SAUDE/Consultoria/Para análise
23/08/2012 13:47 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/08/2012 13:47 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
30/07/2012 17:39 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
30/07/2012 17:39 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
13/06/2012 19:10 SAUDE/Recebido
13/06/2012 15:14 ECON/Encaminhado para SAUDE
30/05/2012 13:34 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/05/2012 12:55 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado Há voto em separado do vereador Aurélio Nomura Parecer Favoravel conforme substitutivo da Comissão de Justiça
28/05/2012 12:54 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado
28/05/2012 12:53 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado
28/05/2012 12:53 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado Há voto em separado do vereador Aurélio Nomura Favorável conforme substitutivo da Comissão de Justiça
28/05/2012 12:48 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado
24/05/2012 14:47 ECON/Consultoria/
09/05/2012 15:59 ECON/Comissão/Vistas
09/05/2012 13:30 ECON/Comissão/Vistas
02/05/2012 15:56 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado
02/05/2012 15:50 ECON/Secretaria (SGP12)/Adiado
25/04/2012 15:40 ECON/Secretaria (SGP12)/Adiado
25/04/2012 15:39 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/04/2012 15:39 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/04/2012 15:32 ECON/Secretaria (SGP12)/Adiado
25/04/2012 15:31 ECON/Secretaria (SGP12)/Adiado
18/04/2012 18:19 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado
21/03/2012 14:29 ECON/Comissão/Vistas
14/03/2012 18:18 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado
14/03/2012 18:18 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
09/01/2012 18:01 ECON/Relator(a)/
07/10/2011 16:35 ECON/Secretaria (SGP12)/
07/10/2011 16:30 ECON/Secretaria (SGP12)/
03/10/2011 14:10 ECON/Recebido
27/09/2011 11:46 URB/Encaminhado para ECON
03/10/2011 12:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
27/09/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
19/09/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
16/09/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
13/06/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
06/06/2011 10:00 URB/Secretaria (SGP12)/
14/04/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
12/04/2011 12:00 URB/Secretaria (SGP12)/
31/03/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
23/03/2011 15:28 URB/Secretaria (SGP12)/
14/01/2011 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
05/11/2010 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
28/10/2010 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
20/10/2010 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
01/09/2010 14:00 URB/Secretaria (SGP12)/
12/08/2010 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
11/08/2010 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
30/06/2010 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
29/06/2010 14:30 URB/Secretaria (SGP12)/
29/06/2010 14:25 URB/Recebido
29/06/2010 11:53 CCJ/Encaminhado para URB
29/06/2010 13:15 URB/Secretaria (SGP12)/
17/05/2010 17:27 CCJ/Recebido
17/05/2010 16:45 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
19/04/2010 17:55 PESQUISA/Recebido
19/04/2010 16:35 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
19/04/2010 16:35 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/04/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/05/2010
Prazo regimental 23/06/2010
Relator Ver. JOÃO ANTONIO (PT) , designado em: 24/05/2010
Relatório
Relatório Número 751 /2010 , apresentado em: 23/06/2010
Parecer Número 723 /2010 , apresentado em: 23/06/2010
Autor Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 24/06/2010 , página 95, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/06/2010
Substitutivos
SUB 1/2010
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 23/06/2010
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 134/2010.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 29/06/2010
Prazo regimental 29/09/2011
Relator Ver. CHICO MACENA (PT) , designado em: 30/06/2010
Relatório
Relatório Número 1115 /2011 , apresentado em: 21/09/2011
Parecer Número 1086 /2011 , apresentado em: 21/09/2011
Autor Ver. CHICO MACENA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 23/09/2011 , página 74, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/09/2011
Ofícios
OF-SGP15 94/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 12/04/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 134/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 94/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 12/04/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 134/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1770/2011
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: TRANSMITE POR CÓPIA AS MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA PREFEITURA ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 134/2010
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/06/2011
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF. ATL Nº 175/2011
Matérias Referidas Anexado em (02/06/2011) ao processo PL 134/2010.
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/02/2021 11:14 SGP12/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/02/2021 11:14 SGP12/Recebido
01/01/2012 11:00 URB/Encaminhado para SGP12 A pedido documentos físicos já enviados para os autores
15/02/2021 16:49 URB/Recebido
03/06/2011 15:14 SGP22/Encaminhado para URB
03/06/2011 15:14 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/06/2011
Motivo do encaminhamento: CIENCIA

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2011
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 21/09/2011
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 134/2010.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 26/09/2011
Prazo regimental 30/06/2012
Relator Ver. DAVID SOARES (PSC) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO) , designado em: 30/09/2011
Relatório
Relatório Número 822 /2012 , apresentado em: 30/05/2012
Autor Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Relatório
Relatório Número 823 /2012 , apresentado em: 30/05/2012
Parecer Número 811 /2012 , apresentado em: 30/05/2012
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Publicação Em 02/06/2012 , página 121, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/05/2012
Pedido de vista em 21/03/2012 - Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Recebido em 13/06/2012
Prazo regimental 30/12/2012
Relator Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) , designado em: 21/08/2012
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 6
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 72/2013
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposições de minha autoria.
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Recebimento (protocolo) 21/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 178/2007.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 254/2007.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 485/2007.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 859/2007.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 390/2008.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PLO 2/2009.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 112/2009.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 387/2009.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 449/2009.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 497/2009.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 11/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 65/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 72/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 86/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 106/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PLO 2/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 134/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 223/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 265/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 273/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 279/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 377/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 413/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 496/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PLO 10/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 14/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 15/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 16/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 66/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PLO 4/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 150/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 209/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 247/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 292/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 293/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 371/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 564/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 604/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 1/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 55/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 56/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 128/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 169/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 265/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 304/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 353/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 364/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 373/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 406/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 462/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 520/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 521/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 544/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 545/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 548/2012.
Leitura 21/02/2013, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 18/03/2013
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Parecer conjunto de Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de SAUDE, FIN
Recebido em 09/05/2013
Prazo regimental 13/12/2013
Relator Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB) , designado em: 08/11/2013
Relatório
Relatório Número 2857 /2013 , apresentado em: 12/12/2013
Parecer Número 2808 /2013 , apresentado em: 12/12/2013
Autor
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Publicação Em 13/12/2013 , página 81, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. NOEMI NONATO (PROS) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/12/2013
Parecer em Plenário
# 8
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER
Data 12/12/2013
Resultado FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 72SE (12/12/2013) da Legislatura 16-1.
Requerimentos
RDS 1123/2014
Ementa Requeiro a coautoria do PL 134/2010 do Vereador Floriano Pesaro.
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Recebimento (protocolo) 24/06/2014
Matérias Referidas Anexado em (24/06/2014) ao processo PL 134/2010.
Leitura 24/06/2014, na Sessão Ordinária 140, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 1905/2014
Ementa Requeiro a coautoria nos Projetos de Lei nºs 470/2014, 487/2014, 497/2014, 385/2014, 1/2012, 647/2013, 309/2014, 472/2013, 293/2011, 292/2014, 112/2009, 235/2010, 496/2010, 377/2010, 497/2009, 387/2009, 44/2012, 730/2013, 134/2010, 56/2012, PLO 2/2009, PLO 10/2010 de autoria do Vereador Floriano Pesaro.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Recebimento (protocolo) 26/11/2014
Matérias Referidas Anexado em (26/11/2014) ao processo PLO 2/2009.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 112/2009.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 387/2009.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 497/2009.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 134/2010.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 235/2010.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 377/2010.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 496/2010.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PLO 10/2010.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 293/2011.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 1/2012.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 44/2012.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 56/2012.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 472/2013.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 647/2013.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 730/2013.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 292/2014.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 309/2014.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 385/2014.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 470/2014.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 487/2014.
Anexado em (26/11/2014) ao processo PL 497/2014.
Leitura 26/11/2014, na Sessão Ordinária 180, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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