PROJETO DE LEI

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PL 131/2010

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA MARCELINO RAIMUNDO DO NASCIMENTO, ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADA NA RUA PEDRO ALEXANDRINO SOARES, NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/04/2010
Autuado em 08/04/2010 - Processo 01-131/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2844/2010 (05/08/2010) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1034/2010 (21/09/2010) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 290/2010 (07/07/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 290/2010 (07/07/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Leitura 13/04/2010, na Sessão Ordinária 132, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 14/04/2010, página 105, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA RAPOSO TAVARES ( DISTRITO ) JARDIM BOA VISTA ( RAPOSO TAVARES ) MARCELINO RAIMUNDO DO NASCIMENTO ( PRACA ) PEDRO ALEXANDRINO SOARES ( RUA )

Data de Encerramento 01/02/2011
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/02/2011 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/02/2011 17:00 ARQUIVO/Recebido
01/02/2011 16:43 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
26/04/2010 17:00 CCJ/Recebido
26/04/2010 16:48 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
19/04/2010 17:55 PESQUISA/Recebido
19/04/2010 16:35 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
19/04/2010 16:35 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/04/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/04/2010
Prazo regimental 24/05/2010
Relator Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL) , designado em: 24/05/2010
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/02/2011
Ofícios
OF-SGP15 290/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 07/07/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 131/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/07/2010
Plenário
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OF-SGP15 290/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 07/07/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 131/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/07/2010
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 2844/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/08/2010
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 370/10-C
Matérias Referidas Anexado em (05/08/2010) ao processo PL 131/2010.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 1034/2010
Ementa RETIRA PROJETO D ELEI 131/2010, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Recebimento (protocolo) 21/09/2010
Matérias Referidas Anexado em (21/09/2010) ao processo PL 131/2010.
Leitura 15/09/2010, na Sessão Ordinária 177, Legislatura 15-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/02/2011  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/02/2011  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/02/2011  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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