PROJETO DE LEI

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PL 742/2009

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Lei Municipal 15060 - 14/12/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS Nº 13.637, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003 E Nº 13.638, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIRETORIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, PUBLICIDADE E MARKETING DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO).
Veto
Autores Mesa (01/01/2009 a 31/12/2009)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/11/2009
Autuado em 30/11/2009 - Processo 01-742/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 4420/2009 (14/12/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 4420/2009 (14/12/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 01/12/2009, na Sessão Ordinária 103, Legislatura 15-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

AGENCIA DE PUBLICIDADE ALTERACAO CARGO EM COMISSAO CMSP COMPETENCIA CONTRATACAO GASTOS PUBLICITARIOS LOTACAO ( SERVICO PUBLICO ) NOMEACAO PUBLICIDADE

Assuntos detalhados
SERVIDOR DA CMSP VERBA DIVULGACAO CRIACAO CARGO PRESIDENTE EXTINCAO MESA DA CMSP CARGO EFETIVO CARGO DE LIVRE PROVIMENTO SUBORDINACAO GABINETE DA PRESIDENCIA COMUNICACAO SOCIAL TV CAMARA AUXILIAR OPERACIONAL CENTRO DE COMUNICACAO INSTITUCIONAL ( CMSP ) LEI 13.637/2003 LEI 13.638/2003 CONSULTOR TECNICO LEGISLATIVO TECNICO ADMINISTRATIVO LEI 14.381/2007 CONSULTOR TECNICO LEGISLATIVO - ODONTOLOGIA SUBDIRETOR DE COMUNICACAO EXTERNA ASSESSOR DE COMUNICACAO EXTERNA DIRETORIA DE COMUNICACAO SOCIAL ( CMSP ) DIRETOR DE COMUNICACAO EXTERNA
Data de Encerramento 14/12/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 75SE (10/12/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/10/2010 13:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/10/2010 13:45 ARQUIVO/Recebido
01/10/2010 18:31 PROC-CMSP/Encaminhado para ARQUIVO
01/10/2010 18:15 PROC-CMSP/Recebido
01/10/2010 18:05 ARQUIVO/Encaminhado para PROC-CMSP
12/01/2010 17:38 ARQUIVO/Recebido
11/01/2010 17:22 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
17/12/2009 16:08 SGP23/Recebido
17/12/2009 15:44 SGP21/Encaminhado para SGP23
17/12/2009 15:44 SGP21 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/12/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/12/2009
Prazo regimental 02/12/2009
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 02/12/2009
Relatório
Relatório Número 1638 /2009 , apresentado em: 02/12/2009
Parecer Número 1576 /2009 , apresentado em: 02/12/2009
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/12/2009
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/12/2009  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/12/2009  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 02/12/2009
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Data 02/12/2009
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 71SE (02/12/2009) da Legislatura 15-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 75SE (10/12/2009) da Legislatura 15-1.
Ofícios
OF-SGP23 4420/2009
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 14/12/2009
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 742/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/12/2009
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 4420/2009
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 14/12/2009
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 742/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/12/2009
Prazo de resposta (dias) 15
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