PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 357/1991

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Autoriza remissão de dívida da Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - LUIZA ERUNDINA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/08/1991
Autuado em 06/08/1991 - Processo 01-357/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 17/1993 (02/02/1993) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 53/1993 (09/02/1993) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 06/08/1991, na Sessão Ordinária 301, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 14/08/1991, página 64, coluna 3
Palavras-Chave DIVIDA PUBLICA  |  REMISSAO DE DEBITOS  |  SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE  |  REMOCAO  |  VEICULOS  |  VEICULOS APREENDIDOS  |  DESPESA  |  ESTADA  | 
Data de Encerramento 16/03/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/1993 16:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/1993 16:40 ARQUIVO/Recebido
16/03/1993 11:12 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
19/02/1993 16:06 LEG3/Recebido
18/02/1993 18:38 ATM/Encaminhado para LEG3
16/02/1993 17:49 ATM/Recebido
16/02/1993 17:38 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
15/02/1993 18:06 ARQUIVO/Recebido
15/02/1993 14:03 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
07/02/1992 19:10 ATM/Recebido
26/08/1991 16:40 CCJ/Encaminhado para ATM
19/08/1991 17:42 CCJ/Recebido
19/08/1991 16:38 DSG02/Encaminhado para CCJ
19/08/1991 16:38 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/08/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/08/1991
Prazo regimental 29/08/1991
Relator Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR) , designado em: 19/08/1991
Relatório
Relatório Número 956 /1991 , apresentado em: 20/08/1991
Parecer Número 956 /1991 , apresentado em: 20/08/1991
Autor Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 24/08/1991 , página 37, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
EM SEPARADO - CONTRARIO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/08/1991
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão FIN
Recebido em 26/08/1991
Prazo regimental 10/09/1991
Relator , designado em: 29/08/1991
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/09/1991
DOCRECs
DOCREC 17/1993
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: Solicita a retirada e arquivamento dos projetos relac ionados nos Anexos I a IV, de autoria do Executivo, a presentados durante os anos de 1989 à 1992.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/02/1993
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem Of.ATL.004/1993
Autuado em 02/02/1993 - Processo 15-17/1993
Matérias Referidas Anexado em (17/03/1993) ao processo PL 662/1991.
PL 411/1992
PL 412/1992
PL 413/1992
PL 414/1992
PL 415/1992
PL 416/1992
PL 404/1992
PL 406/1992
PL 375/1992
PL 377/1992
PL 366/1992
PL 358/1992
PL 353/1992
PL 350/1992
PL 341/1992
PL 337/1992
PL 330/1992
PL 316/1992
PL 289/1992
PL 294/1992
PL 249/1992
PL 235/1992
PL 3/1992
PL 520/1991
PL 357/1991
Matérias Anexadas
Projetos PL 127/1992 (02/02/1993)
PL 394/1991 (02/02/1993)
Data de Sessão 02/02/1993, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 11-1
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/08/1993 15:44 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/08/1993 15:44 ARQUIVO/Recebido
23/08/1993 13:05 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
19/02/1993 16:12 LEG3/Recebido
18/02/1993 18:32 ATM/Encaminhado para LEG3
18/02/1993 18:32 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/02/1993
Motivo do encaminhamento: CIENCIA

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/02/1993  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 7SO (16/02/1993) da Legislatura 11-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 53/1993
Ementa Requer a retirada dos Recursos contra Pareceres de Ilegalidade e Contrários de Mérito em projetos do Executivo. (PL.338/89,631/89, 024/90,046/90,080/90,159/90,225/90,331/90,338/90 e 357/91
Autores Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Recebimento (protocolo) 09/02/1993
Matérias Referidas Anexado em (09/02/1993) ao processo PL 357/1991.
Leitura 09/02/1993, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 18/02/1993, página 38, coluna 1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir