PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 25/2010

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Decreto Legislativo 62 - 25/08/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. MARCOS PROENÇA. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 25/10/11 ÀS 19h NO SALÃO NOBRE ***
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/04/2010
Autuado em 15/04/2010 - Processo 02-25/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1212/2011 (10/08/2011) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 15/04/2010, na Sessão Ordinária 134, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 16/04/2010, página 75, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO MARCOS PROENCA

Data de Encerramento 25/08/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 117SE (25/08/2010)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/10/2011 15:32 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/10/2011 15:32 ARQUIVO/Recebido
27/10/2011 11:32 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
27/10/2011 11:32 CERIM/Recebido
31/08/2010 16:17 SGP23/Encaminhado para CERIM
31/08/2010 15:43 SGP23/Recebido
31/08/2010 14:51 SGP21/Encaminhado para SGP23
06/07/2010 15:47 SGP21/Recebido
06/07/2010 15:21 EDUC/Encaminhado para SGP21
29/06/2010 18:00 EDUC/Recebido
29/06/2010 11:45 CCJ/Encaminhado para EDUC
07/05/2010 14:43 CCJ/Recebido
04/05/2010 12:49 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
23/04/2010 18:32 PESQUISA/Recebido
23/04/2010 18:00 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
23/04/2010 18:00 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/04/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/05/2010
Prazo regimental 24/06/2010
Relator Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL) , designado em: 17/05/2010
Relatório
Relatório Número 755 /2010 , apresentado em: 23/06/2010
Parecer Número 727 /2010 , apresentado em: 23/06/2010
Autor Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 24/06/2010 , página 97, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/06/2010
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 29/06/2010
Prazo regimental 14/07/2010
Relator
Relatório
Relatório Número 792 /2010 , apresentado em: 30/06/2010
Parecer Número 776 /2010 , apresentado em: 30/06/2010
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/07/2010 , página 73, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/06/2010
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 117SE (25/08/2010) da Legislatura 15-2.
Requerimentos
RDS 1212/2011
Ementa REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. MARCOS PROENÇA.
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Recebimento (protocolo) 10/08/2011
Matérias Referidas Anexado em (10/08/2011) ao processo PDL 25/2010.
Leitura 16/08/2011, na Sessão Ordinária 274, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/03/2022 17:12 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 25/2010
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/03/2022 17:12 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 25/2010
15/03/2022 17:12 CERIM/Recebido
18/08/2011 12:40 SGP22/Encaminhado para CERIM
18/08/2011 12:40 SGP22 Registro Inicial
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