PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 738/2009

   REJEITADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA PARA RUA JOSÉ LACORTE JUNIOR, TRECHO DE LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO ESTRADA VELHA DA PENHA, NO DISTRITO DO TATUAPÉ. (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 20 E 128 DO LOGRADOURO).
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/11/2009
Autuado em 27/11/2009 - Processo 01-738/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1313/2010 (26/03/2010) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-738/2009) (08/06/2011) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 81/2010 (12/03/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 81/2010 (12/03/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 01/12/2009, na Sessão Ordinária 103, Legislatura 15-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO MARANHAO ( BAIRRO ) PENHA ( ESTRADA VELHA DA ) JOSE LACORTTE JUNIOR TATUAPE ( DISTRITO )

Data de Encerramento 02/07/2012
Motivo do Encerramento REJEITADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 319SE (14/06/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/08/2012 15:11 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/08/2012 15:11 ARQUIVO/Recebido
01/08/2012 15:07 SGP1/Encaminhado para ARQUIVO
11/07/2012 14:30 SGP1/Recebido
11/07/2012 14:20 DOCUMENTA/Encaminhado para SGP1
11/07/2012 14:18 DOCUMENTA/Recebido
11/07/2012 12:49 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA
02/07/2012 17:12 ARQUIVO/Recebido
02/07/2012 15:51 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
13/06/2011 11:44 SGP21/Recebido
13/06/2011 10:55 FIN/Encaminhado para SGP21
10/06/2011 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
07/06/2011 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
12/05/2011 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
25/04/2011 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
15/04/2011 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
31/03/2011 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
30/03/2011 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
08/11/2010 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
05/11/2010 17:42 FIN/Secretaria (SGP12)/
26/10/2010 15:00 FIN/Consultoria/
26/10/2010 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
22/10/2010 00:00 FIN/Presidente da Comissão/
21/10/2010 16:00 FIN/Recebido
21/10/2010 12:49 EDUC/Encaminhado para FIN
21/10/2010 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/10/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
20/10/2010 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/10/2010 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/09/2010 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
02/09/2010 18:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/09/2010 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/09/2010 11:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/08/2010 17:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/08/2010 10:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/07/2010 13:11 EDUC/Recebido
29/06/2010 16:42 URB/Encaminhado para EDUC
08/07/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/06/2010 14:11 URB/Recebido
08/06/2010 12:50 CCJ/Encaminhado para URB
15/12/2009 12:00 CCJ/Recebido
14/12/2009 14:57 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
04/12/2009 17:31 PESQUISA/Recebido
04/12/2009 16:54 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
04/12/2009 16:54 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/12/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/12/2009
Prazo regimental 02/06/2010
Relator Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido) , designado em: 12/02/2010
Relatório
Relatório Número 657 /2010 , apresentado em: 02/06/2010
Parecer Número 635 /2010 , apresentado em: 02/06/2010
Autor Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 08/06/2010 , página 82, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/06/2010
Ofícios
OF-SGP15 81/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 12/03/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 738/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/03/2010
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 81/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 12/03/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 738/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/03/2010
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1313/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/03/2010
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 105/10-C
Matérias Referidas Anexado em (26/03/2010) ao processo PL 738/2009.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 09/06/2010
Prazo regimental 09/09/2010
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 14/06/2010
Relatório
Relatório Número 733 /2010 , apresentado em: 23/06/2010
Parecer Número 707 /2010 , apresentado em: 23/06/2010
Autor Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/06/2010 , página 111, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (DEM) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/06/2010
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 29/06/2010
Prazo regimental 30/10/2010
Relator Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL) , designado em: 05/08/2010
Relatório
Relatório Número 1279 /2010 , apresentado em: 20/10/2010
Parecer Número 1234 /2010 , apresentado em: 20/10/2010
Autor Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/10/2010 , página 75, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/10/2010
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 21/10/2010
Prazo regimental 08/06/2011
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 31/03/2011
Relatório
Relatório Número 425 /2011 , apresentado em: 08/06/2011
Parecer Número 412 /2011 , apresentado em: 08/06/2011
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 10/06/2011 , página 83, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (sem partido) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/06/2011
Substitutivos
SUB 1/2011
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 08/06/2011
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 738/2009.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 307SE (25/04/2012) da Legislatura 15-4.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Rejeitado em 2ª Discussão na 319SE (14/06/2012) da Legislatura 15-4.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir