PROJETO DE LEI

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PL 358/1991

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Reclassifica os cargos de Auxiliar de Biblioteca, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - LUIZA ERUNDINA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/08/1991
Autuado em 06/08/1991 - Processo 01-358/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 06/08/1991, na Sessão Ordinária 301, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 14/08/1991, página 64, coluna 3
Palavras-Chave AUXILIAR DE BIBLIOTECA  |  CONCURSO PUBLICO  |  ESCOLARIDADE  |  INSCRICAO  |  LEI 10.430/1988  |  PENSIONISTA  |  QUADRO GERAL  |  SERVIDOR APOSENTADO  |  SERVIDOR ADMITIDO  |  SERVIDOR  |  CARGO  |  RECLASSIFICACAO  |  FUNCAO  |  LEI 10.920/1990  |  LEI 10.098/1986  |  NIVEL MEDIO  |  CANDIDATO  |  CREDITO SUPLEMENTAR  |  VENCIMENTOS  |  REFERENCIA  |  LEI 09.160/1980  |  TRANSFERENCIA  |  ESCALA  |  COMPETENCIA  |  PROVIMENTO DE CARGO  |  NIVEL BASICO  | 
Data de Encerramento 16/03/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/1993 16:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/1993 16:40 ARQUIVO/Recebido
16/03/1993 11:12 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
26/02/1993 17:28 LEG3/Recebido
26/02/1993 14:21 ATM/Encaminhado para LEG3
20/09/1991 17:12 ATM/Recebido
20/09/1991 16:17 FIN/Encaminhado para ATM
20/09/1991 16:16 FIN/Recebido
05/09/1991 16:49 ADM/Encaminhado para FIN
22/08/1991 15:52 ADM/Recebido
22/08/1991 15:38 CCJ/Encaminhado para ADM
19/08/1991 17:42 CCJ/Recebido
19/08/1991 16:38 DSG02/Encaminhado para CCJ
19/08/1991 16:38 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/08/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/08/1991
Prazo regimental 29/08/1991
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 19/08/1991
Relatório
Relatório Número 916 /1991 , apresentado em: 20/08/1991
Parecer Número 916 /1991 , apresentado em: 20/08/1991
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
ABSTENÇÃO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/08/1991
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 22/08/1991
Prazo regimental 06/09/1991
Relator Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PDS) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB) , designado em: 27/08/1991
Relatório
Relatório Número 1034 /1991 , apresentado em: 02/09/1991
Parecer Número 1034 /1991 , apresentado em: 02/09/1991
Autor Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/09/1991 , página 32, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. LUIZ CARLOS MOURA (PCB)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PDS) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSB) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/09/1991
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 16/09/1991
Prazo regimental 30/09/1991
Relator Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) , designado em: 16/09/1991
Relatório
Relatório Número 1176 /1991 , apresentado em: 16/09/1991
Parecer Número 1176 /1991 , apresentado em: 16/09/1991
Autor Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/09/1991 , página 60, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO SAMPAIO (PDS) / Atual: Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. ALMIR GUIMARAES (MDB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/09/1991
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