PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 7/2010

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA O ARTIGO 368 DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, COM A REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 9, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. VOTAÇÃO PARA REJEIÇÃO DE VETO)
Veto
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/05/2010
Autuado em 05/05/2010 - Processo 03-7/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2010 (PR-7/2010) (23/06/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 492/2011 (03/05/2011) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 05/05/2010, na Sessão Ordinária 138, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 06/05/2010, página 85, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO MAIORIA ABSOLUTA REGIMENTO INTERNO DA CMSP VOTACAO VOTACAO NOMINAL REJEICAO VOTO FAVORAVEL VETO

Data de Encerramento 06/05/2011
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/05/2011 15:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/05/2011 15:12 ARQUIVO/Recebido
06/05/2011 10:32 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
06/05/2011 10:32 SGP21/Recebido
05/05/2011 16:35 SGP22/Encaminhado para SGP21
05/05/2011 16:34 SGP22/Recebido
05/05/2011 15:39 SGP21/Encaminhado para SGP22
29/06/2010 13:30 SGP21/Recebido
29/06/2010 11:45 CCJ/Encaminhado para SGP21
24/05/2010 16:08 CCJ/Recebido
21/05/2010 17:42 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
13/05/2010 14:43 PESQUISA/Recebido
13/05/2010 14:04 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
13/05/2010 14:04 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/05/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/05/2010
Prazo regimental 23/06/2010
Relator Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL) , designado em: 24/05/2010
Relatório
Relatório Número 759 /2010 , apresentado em: 23/06/2010
Parecer Número 731 /2010 , apresentado em: 23/06/2010
Autor Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 24/06/2010 , página 97, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/06/2010
Substitutivos
SUB 1/2010
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 23/06/2010
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 7/2010.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Requerimentos
RDS 492/2011
Ementa REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7 DE 2010, QUE O ALTERA O ARTIGO 368 DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, COM A REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 9, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009.
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Recebimento (protocolo) 03/05/2011
Matérias Referidas Anexado em (03/05/2011) ao processo PR 7/2010.
Leitura 03/05/2011, na Sessão Ordinária 243, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/08/2014 12:00 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/08/2014 12:00 SGP21/Recebido
05/05/2011 15:07 SGP22/Encaminhado para SGP21
05/05/2011 15:07 SGP22 Registro Inicial
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