PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 34/2010

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Decreto Legislativo 41 - 07/07/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PADRE TARCÍSIO MARQUES MESQUITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 02/12/11 ÀS 19h30 NO SALÃO PAROQUIAL DA IGREJA NOSSA SENHORA DO BOM PARTO RUA DONA CÂNDIDA, Nº 09 - TATUAPÉ - SÃO PAULO ***
Veto
Autores Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/05/2010
Autuado em 05/05/2010 - Processo 02-34/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1822/2011 (21/10/2011) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 05/05/2010, na Sessão Ordinária 138, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 06/05/2010, página 85, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO MEDALHA ANCHIETA TARCISIO MARQUES MESQUITA

Data de Encerramento 20/10/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 113SE (07/07/2010)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/01/2012 14:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/01/2012 14:06 ARQUIVO/Recebido
20/01/2012 10:45 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
20/01/2012 10:45 CERIM/Recebido
12/07/2010 16:31 SGP23/Encaminhado para CERIM
12/07/2010 15:53 SGP23/Recebido
12/07/2010 15:13 SGP21/Encaminhado para SGP23
06/07/2010 15:47 SGP21/Recebido
06/07/2010 15:21 CCJ/Encaminhado para SGP21
17/05/2010 17:27 CCJ/Recebido
17/05/2010 15:39 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
13/05/2010 14:44 PESQUISA/Recebido
13/05/2010 14:05 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
13/05/2010 14:05 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/05/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/05/2010
Prazo regimental 30/06/2010
Relator Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) , designado em: 24/05/2010
Relatório
Relatório Número 808 /2010 , apresentado em: 30/06/2010
Parecer Número 758 /2010 , apresentado em: 30/06/2010
Autor Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 06/07/2010 , página 73, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/06/2010
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 30/06/2010
Prazo regimental 15/07/2010
Relator
Relatório
Relatório Número 809 /2010 , apresentado em: 30/06/2010
Parecer Número 759 /2010 , apresentado em: 30/06/2010
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/07/2010 , página 73, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/06/2010
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 113SE (07/07/2010) da Legislatura 15-2.
Requerimentos
RDS 1822/2011
Ementa CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA PADRE TARCISIO MARQUES MESQUITA A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2011, ÀS 19:30 HORAS, NO SALÃO PAROQUIAL DA IGREJA NOSSA SENHORA DO BOM PARTO, RUA DONA CÂNDIDA, Nº 09 - TATUAPÉ - SÃO PAULO -SP
Autores Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Recebimento (protocolo) 21/10/2011
Matérias Referidas Anexado em (21/10/2011) ao processo PDL 34/2010.
Leitura 25/10/2011, na Sessão Ordinária 295, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/10/2011 19:15 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/10/2011 19:15 SGP22/Encaminhado para CERIM
26/10/2011 19:15 SGP22 Registro Inicial
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