PROJETO DE RESOLUCAO

Imprimir

PR 39/2009

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS MANANCIAIS DA ZONA LESTE, MORADIA DIGNA E DO MORRO DO CRUZEIRO, NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CHICO MACENA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/12/2009
Autuado em 03/12/2009 - Processo 03-39/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 46/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 03/12/2009, na Sessão Ordinária 105, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 04/12/2009, página 115, coluna 4
Palavras-Chave COMPETENCIA  |  HABITACAO  |  MEMBROS  |  ZONA LESTE  |  CRIACAO  |  DEFESA  |  PROTECAO AOS MANANCIAIS  |  FRENTE PARLAMENTAR  |  MORRO DO CRUZEIRO ( AREA VERDE )  |  FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS MANANCIAIS DA ZONA LESTE, MORADIA DIGNA E DO MORRO DO CRUZEIRO  |  ODM7  | 
Data de Encerramento 05/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/01/2017 17:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/01/2017 17:35 ARQUIVO/Recebido
05/01/2017 13:44 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/03/2016 16:10 SGP21/Recebido
06/01/2016 16:58 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
08/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
08/03/2013 09:56 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
16/01/2013 15:19 ARQUIVO/Recebido
16/01/2013 12:45 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
01/09/2010 18:02 SGP21/Recebido
01/09/2010 16:21 FIN/Encaminhado para SGP21
01/09/2010 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
25/08/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
23/08/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/08/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
13/08/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
10/08/2010 00:00 FIN/Consultoria/
09/08/2010 18:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
09/08/2010 13:00 FIN/Presidente da Comissão/
06/08/2010 17:24 FIN/Recebido
05/08/2010 15:26 ADM/Encaminhado para FIN
06/08/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
05/08/2010 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/08/2010 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
07/07/2010 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/06/2010 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/06/2010 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/06/2010 12:50 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/06/2010 12:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/06/2010 16:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/06/2010 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/06/2010 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/06/2010 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
31/05/2010 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
31/05/2010 14:00 ADM/Recebido
31/05/2010 13:18 URB/Encaminhado para ADM
19/04/2010 11:55 URB/Recebido
16/04/2010 16:21 CCJ/Encaminhado para URB
25/02/2010 12:18 CCJ/Recebido
23/02/2010 16:55 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
15/12/2009 18:03 PESQUISA/Recebido
15/12/2009 18:03 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
15/12/2009 18:03 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/12/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/02/2010
Prazo regimental 14/04/2010
Relator Ver. JOÃO ANTONIO (PT) , designado em: 08/03/2010
Relatório
Relatório Número 358 /2010 , apresentado em: 14/04/2010
Parecer Número 349 /2010 , apresentado em: 14/04/2010
Autor Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 15/04/2010 , página 98, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2017
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 19/04/2010
Prazo regimental 26/05/2010
Relator Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB) , designado em: 26/05/2010
Relatório
Relatório Número 5842 /10 , apresentado em: 26/05/2010
Parecer Número 566 /2010 , apresentado em: 26/05/2010
Autor Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/05/2010 , página 210, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (DEM) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2017
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 31/05/2010
Prazo regimental 10/08/2010
Relator Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD) , designado em: 10/06/2010
Relatório
Relatório Número 895 /2010 , apresentado em: 04/08/2010
Parecer Número 863 /2010 , apresentado em: 04/08/2010
Autor Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 06/08/2010
Prazo regimental 01/09/2010
Relator Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 09/08/2010
Relatório
Relatório Número 1019 /2010 , apresentado em: 25/08/2010
Parecer Número 983 /2010 , apresentado em: 25/08/2010
Autor Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/08/2010 , página 167, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2017
Requerimentos
RDS 46/2013
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposituras do Vereador Chico Macena.
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Recebimento (protocolo) 19/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (19/02/2013) ao processo PLO 8/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 420/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 20/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 655/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 39/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 6/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PDL 55/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 405/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 483/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 484/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 486/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 550/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 561/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 32/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 46/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 106/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 121/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 5/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 184/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PDL 31/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 318/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 355/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 356/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 417/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 420/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 587/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 605/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 613/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 2/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PDL 2/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 40/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 305/2012.
Leitura 19/02/2013, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir