PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 5/2010

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O COMITÊ PAULISTANO DE MEDICINA ALTERNATIVA E COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/03/2010
Autuado em 22/03/2010 - Processo 03-5/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1533/2011 (01/09/2011) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 24/03/2010, na Sessão Ordinária 126, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 25/03/2010, página 129, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CMSP COMPETENCIA HOMEOPATIA MEMBROS INCENTIVO TERAPIAS ALTERNATIVAS COMITE FITOTERAPIA COMITE PAULISTANO DE MEDICINA ALTERNATIVA E COMPLEMENTAR

Data de Encerramento 14/09/2011
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/09/2011 18:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/09/2011 18:19 ARQUIVO/Recebido
20/09/2011 16:12 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
26/08/2011 16:08 CCJ/Consultoria/ PRAZO DE VISTAS VENCIDO
26/08/2011 16:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
26/08/2011 16:08 CCJ/Consultoria/ PRAZO DE VISTAS VENCIDO
26/08/2011 16:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
22/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
05/01/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/12/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
02/12/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
01/10/2010 00:00 CCJ/Relator(a)/
20/04/2010 16:00 CCJ/Consultoria/
20/04/2010 12:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
06/04/2010 14:00 CCJ/Presidente da Comissão/
06/04/2010 12:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/
05/04/2010 16:41 CCJ/Recebido
05/04/2010 14:58 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
29/03/2010 18:50 PESQUISA/Recebido
29/03/2010 18:29 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
29/03/2010 18:29 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/03/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/04/2010
Prazo regimental 16/04/2010
Relator Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) , designado em: 16/04/2010
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/09/2011
Requerimentos
RDS 1533/2011
Ementa REQUEIRO A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2010 (QUE INSTITUI O COMITÊ PAULISTANO DE MEDICINA ALTERNATIVA), DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Recebimento (protocolo) 01/09/2011
Matérias Referidas Anexado em (01/09/2011) ao processo PR 5/2010.
Leitura 14/09/2011, na Sessão Ordinária 283, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/09/2011  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/09/2011  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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