PROJETO DE LEI

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PL 757/2009

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Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15301 - 30/09/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA COMO PRAÇA SETE JOVENS, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE AS RUAS CARLOS LAMARCA,CEP 02875-010, RUA EXPEDITO ARMANDO CARDOSO DE MELO CEP 02873-630 E RUA PEDRO POMAR, CEP 02875-020, NO JARDIM TEREZA, SUBPREFEITURA FREGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/12/2009
Autuado em 04/12/2009 - Processo 01-757/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1911/2010 (06/05/2010) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-757/2009) (26/05/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 84/2010 (19/03/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 84/2010 (19/03/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2844/2010 (20/09/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2844/2010 (20/09/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 09/12/2009, na Sessão Ordinária 107, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 10/12/2009, página 130, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

BRASILANDIA ( DISTRITO ) DENOMINACAO ESPACO PUBLICO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA JARDIM TERESA CARLOS LAMARCA ( RUA ) SETE JOVENS ( PRACA ) EXPEDITO ARMANDO CARDOSO DE MELO ( RUA ) PEDRO POMAR ( RUA )

Data de Encerramento 30/09/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 120SE (15/09/2010)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/10/2010 18:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/10/2010 18:07 ARQUIVO/Recebido
01/10/2010 09:49 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
17/09/2010 15:28 SGP23/Recebido
17/09/2010 14:43 SGP21/Encaminhado para SGP23
04/08/2010 12:54 SGP21/Recebido
04/08/2010 12:53 SGP23/Encaminhado para SGP21
23/07/2010 16:12 SGP23/Recebido
23/07/2010 14:30 SGP12/Encaminhado para SGP23
13/07/2010 13:00 SGP12/Recebido
13/07/2010 12:48 SGP21/Encaminhado para SGP12
13/07/2010 12:48 SGP21/Recebido
07/07/2010 14:08 EDUC/Encaminhado para SGP21
24/06/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/06/2010 14:58 EDUC/Recebido
17/06/2010 13:14 URB/Encaminhado para EDUC
28/05/2010 13:55 URB/Recebido
28/05/2010 10:57 CCJ/Encaminhado para URB
29/01/2010 15:00 CCJ/Recebido
11/01/2010 16:53 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
15/12/2009 14:32 PESQUISA/Recebido
15/12/2009 14:15 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
15/12/2009 14:15 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/12/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/01/2010
Prazo regimental 26/05/2010
Relator Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 12/02/2010
Relatório
Relatório Número 607 /2010 , apresentado em: 26/05/2010
Parecer Número 590 /2010 , apresentado em: 26/05/2010
Autor Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 28/05/2010 , página 105, coluna 2
Em 07/07/2010 , página 158, coluna 2
Em 20/07/2010 , página 101, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/05/2010
Ofícios
OF-SGP15 84/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 19/03/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 757/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/03/2010
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 84/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 19/03/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 757/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/03/2010
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 1911/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/05/2010
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 182/10-C
Matérias Referidas Anexado em (06/05/2010) ao processo PL 757/2009.
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2010
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 26/05/2010
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 757/2009.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 28/05/2010
Prazo regimental 16/06/2010
Relator Ver. CHICO MACENA (PT) , designado em: 02/06/2010
Relatório
Relatório Número 706 /2010 , apresentado em: 16/06/2010
Parecer Número 681 /2010 , apresentado em: 16/06/2010
Autor Ver. CHICO MACENA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 17/06/2010 , página 121, coluna 2
Em 07/07/2010 , página 158, coluna 2
Em 20/07/2010 , página 101, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (DEM) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. MARA GABRILLI (PSDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/06/2010
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 17/06/2010
Prazo regimental 07/07/2010
Relator
Relatório
Relatório Número 807 /2010 , apresentado em: 30/06/2010
Parecer Número 791 /2010 , apresentado em: 30/06/2010
Autor
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 07/07/2010 , página 158, coluna 2
Em 20/07/2010 , página 101, coluna 3
Em 21/07/2010 , página 60, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/06/2010
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 114SE (04/08/2010) da Legislatura 15-2.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 120SE (15/09/2010) da Legislatura 15-2.
Ofícios
OF-SGP23 2844/2010
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 20/09/2010
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 757/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2844/2010
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 20/09/2010
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 757/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
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