PROJETO DE LEI

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PL 748/2009

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Lei Municipal 15233 - 29/06/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA JOSÉ RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A RUA LUÍS LOUREIRO DE SOUZA E A RUA MIGUEL MARTINS LISBOA, JARDIM AURORA, SUBPREFEITURA DE GUAIANASES.
Veto
Autores Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/12/2009
Autuado em 02/12/2009 - Processo 01-748/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1072/2010 (15/03/2010) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 17/2010 (22/02/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 17/2010 (22/02/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1987/2010 (16/06/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1987/2010 (16/06/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 02/12/2009, na Sessão Ordinária 104, Legislatura 15-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO GUAIANASES ( DISTRITO ) LOGRADOURO PUBLICO JARDIM AURORA ( LAJEADO ) MIGUEL MARTINS LISBOA ( RUA ) LUIS LOUREIRO DE SOUSA ( RUA ) JOSE RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA ( RUA )

Data de Encerramento 29/06/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 25/05/2010 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/06/2010 16:02 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/06/2010 16:02 ARQUIVO/Recebido
30/06/2010 11:06 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
25/05/2010 17:07 SGP23/Recebido
25/05/2010 15:42 URB/Encaminhado para SGP23
30/04/2010 16:09 URB/Recebido
30/04/2010 15:03 CCJ/Encaminhado para URB
15/12/2009 12:00 CCJ/Recebido
14/12/2009 15:08 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
08/12/2009 15:25 PESQUISA/Recebido
08/12/2009 14:55 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
08/12/2009 14:55 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/12/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/12/2009
Prazo regimental 28/04/2010
Relator Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE) , designado em: 12/02/2010
Relatório
Relatório Número 436 /2010 , apresentado em: 28/04/2010
Parecer Número 426 /2010 , apresentado em: 28/04/2010
Autor Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/04/2010 , página 136, coluna 3
Em 25/05/2010 , página 83, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/04/2010
Ofícios
OF-SGP15 17/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 22/02/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 748/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 17/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 22/02/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 748/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1072/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/03/2010
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 78/10-C
Matérias Referidas Anexado em (15/03/2010) ao processo PL 748/2009.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 03/05/2010
Prazo regimental 19/05/2010
Relator
Relatório
Relatório Número 578 /2010 , apresentado em: 19/05/2010
Parecer Número 561 /2010 , apresentado em: 19/05/2010
Autor
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 25/05/2010 , página 83, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (DEM) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/2010
Ofícios
OF-SGP23 1987/2010
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 16/06/2010
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 748/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/06/2010
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1987/2010
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 16/06/2010
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 748/2009
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/06/2010
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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