PROJETO DE LEI

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PL 370/1991

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar visando melhoria do sistema de trânsito, gerenciado pela Companhia de Engenharia de Tráfego CET, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - LUIZA ERUNDINA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/08/1991
Autuado em 06/08/1991 - Processo 01-370/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 66/1991 (07/11/1991) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 612/1991 (17/10/1991) - REENCAMINHAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 06/08/1991, na Sessão Ordinária 301, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 14/08/1991, página 66, coluna 3
Palavras-Chave CET  |  CREDITO SUPLEMENTAR  |  TRANSITO  | 
Data de Encerramento 11/12/1991
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/12/1991 15:08 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/12/1991 15:08 ARQUIVO/Recebido
11/12/1991 13:51 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
05/12/1991 18:21 LEG3/Recebido
04/12/1991 18:52 ATM/Encaminhado para LEG3
03/12/1991 11:28 ATM/Recebido
02/12/1991 19:40 FIN/Encaminhado para ATM
21/10/1991 19:40 FIN/Recebido
21/10/1991 18:17 ADM/Encaminhado para FIN
08/10/1991 14:38 ADM/Recebido
08/10/1991 14:30 URB/Encaminhado para ADM
11/09/1991 15:24 URB/Recebido
09/09/1991 16:32 CCJ/Encaminhado para URB
19/08/1991 17:18 CCJ/Recebido
19/08/1991 16:09 DSG02/Encaminhado para CCJ
19/08/1991 16:09 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/08/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/08/1991
Prazo regimental 03/09/1991
Relator Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR) , designado em: 22/08/1991
Relatório
Relatório Número 1040 /1991 , apresentado em: 03/09/1991
Parecer Número 1040 /1991 , apresentado em: 03/09/1991
Autor Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/09/1991 , página 32, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/09/1991
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 09/09/1991
Prazo regimental 24/09/1991
Relator Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB) , designado em: 10/09/1991
Relatório
Relatório Número 1315 /1991 , apresentado em: 30/09/1991
Parecer Número 1315 /1991 , apresentado em: 30/09/1991
Autor Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/10/1991 , página 43, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB)
Ver. BRUNO FEDER (PDS) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. JUCELINO SILVA NETO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/09/1991
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 08/10/1991
Prazo regimental 23/10/1991
Relator Ver. USHITARO KAMIA (PSB) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 09/10/1991
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/10/1991
Requerimentos
RDS 612/1991
Ementa Requer a imediata remessa do P.L. 370/91 à Douta Comissão de Fi nanças e Orçamento, em vista do disposto no artigo 331, da Resolição 02/91.
Autores Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Recebimento (protocolo) 17/10/1991
Matérias Referidas Anexado em (17/10/1991) ao processo PL 370/1991.
Leitura 17/10/1991, na Sessão Ordinária 333, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 07/11/1991, página 36, coluna 3
Subtipo do requerimento REENCAMINHAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 21/10/1991
Prazo regimental 05/11/1991
Relator Ver. ANTONIO SAMPAIO (PDS) / Atual: Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR) , designado em: 22/10/1991
Relatório
Relatório Número 1592 /1991 , apresentado em: 04/11/1991
Parecer Número 1592 /1991 , apresentado em: 04/11/1991
Autor Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/11/1991 , página 119, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (MDB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANTONIO SAMPAIO (PDS) / Atual: Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/11/1991
DOCRECs
DOCREC 66/1991
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: Solicita a retirada do PL 370/91.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/11/1991
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem Retirada e arquivamento do PL
Matérias Referidas Anexado em (07/11/1991) ao processo PL 370/1991.
Data de Sessão 07/11/1991, na Sessão Ordinária 342, Legislatura 10-3
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/12/1991 15:27 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/12/1991 15:27 ARQUIVO/Recebido
11/12/1991 15:25 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
05/12/1991 18:21 LEG3/Recebido
04/12/1991 18:51 ATM/Encaminhado para LEG3
04/12/1991 18:51 ATM Registro Inicial
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Resposta:
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