|
Ementa
|
REQUER QUE O PL 466/2003 SEJA SUBMETIDO À NOVA MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. *** LIDO E APROVADO EM 30/06/2010 *** |
|
Autores
|
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
|
|
Apresentado em
|
28/04/2010
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (28/04/2010) ao processo PL 466/2003.
|
|
Leitura
|
30/06/2010, na Sessão Ordinária 158, Legislatura 15-2 |
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Subtipo do requerimento
|
RETORNO AS COMISSOES
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
