PROJETO DE LEI

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PL 372/1991

   IGUAL TEOR (ART. 212 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DispÕe sobre instalações sanitárias em estabelecimentos bancários e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/08/1991
Publicação DOC 12/05/2001, página 45, coluna 4 (PARECER)
Autuado em 07/08/1991 - Processo 01-372/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 240/1997 (19/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 07/08/1991, na Sessão Ordinária 302, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 14/08/1991, página 67, coluna 1
Palavras-Chave BANCOS  |  BEBEDOURO  |  SANITARIO  |  CONSTRUCAO  | 
Data de Encerramento 30/08/2000
Motivo do Encerramento IGUAL TEOR (ART. 212 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/08/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/08/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
30/08/2000 16:21 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
09/11/1991 19:39 ATM/Recebido
09/11/1991 18:46 URB/Encaminhado para ATM
29/08/1991 18:45 URB/Recebido
29/08/1991 15:45 CCJ/Encaminhado para URB
19/08/1991 17:45 CCJ/Recebido
19/08/1991 16:39 DSG02/Encaminhado para CCJ
19/08/1991 16:39 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/08/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/08/1991
Prazo regimental 29/08/1991
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 19/08/1991
Relatório
Relatório Número 975 /1991 , apresentado em: 27/08/1991
Parecer Número 975 /1991 , apresentado em: 27/08/1991
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/08/1991 , página 36, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/08/1991
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 28/08/1991
Prazo regimental 12/09/1991
Relator Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB) , designado em: 02/09/1991
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/09/1991
Requerimentos
RDS 240/1997
Ementa Requer a volta a tramitação do PL. 372/91, do Ver. Vital Nolasco.
Autores Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Recebimento (protocolo) 19/02/1997
Matérias Referidas Anexado em (19/02/1997) ao processo PL 372/1991.
Leitura 19/02/1997, na Sessão Ordinária 7, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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