PROJETO DE EMENDA LEI ORGANICA

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PLO 2/2010 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

PROMULGAÇÃO - EMENDA À LEI ORGÂNICA nro. /
Emenda à Lei Orgânica
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 193 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (REF. PLANO PLURIANUAL DE CULTURA)
Veto
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/04/2010
Autuado em 07/04/2010 - Processo 04-2/2010
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PLO 2/2010   PLO00002-2010.PDF Principal 1
14/01/2021 DSP 2941/2021 PLO 2/2010 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
29/06/2021 RDS 844/2021 PLO 2/2010 REQUERIMENTO PLO COAUTORIA 002-10.pdf Principal 1 Vários
29/06/2021 DSP 15116/2021 RDS 844/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2011 (PLO-2/2010) (31/08/2011) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 72/2013 (21/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1405/2013 (20/08/2013) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 844/2021 (29/06/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 08/04/2010, na Sessão Ordinária 131, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 09/04/2010, página 83, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI ORGANICA DO MUNICIPIO  |  PLANO PLURIANUAL  |  CULTURA  |  PLANO PLURIANUAL DE CULTURA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 06/04/2011 - FIN
Audiência Realizada 19/04/2011 - FIN
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto nominal e favorável de 2/3 dos membros da Câmara
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
10/01/2026 PLO 2a - CONDIÇÃO DE PAUTA Jan/26
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/03/2013 15:05 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/03/2013 15:05 SGP21/Recebido
11/03/2013 14:47 SGP22/Encaminhado para SGP21
11/03/2013 14:47 SGP22/Recebido
11/03/2013 14:00 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
17/01/2013 12:46 ARQUIVO/Recebido
16/01/2013 19:11 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
08/09/2011 12:15 SGP21/Recebido
06/09/2011 19:31 FIN/Encaminhado para SGP21
02/09/2011 00:00 FIN/SGP.21/
30/06/2011 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
16/06/2011 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
01/06/2011 17:00 FIN/Comissão/Vistas
31/05/2011 16:50 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/05/2011 12:00 FIN/Relator(a)/
26/05/2011 12:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
16/05/2011 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
29/04/2011 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
19/04/2011 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
06/04/2011 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
31/01/2011 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
06/08/2010 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
03/08/2010 16:00 FIN/Consultoria/
03/08/2010 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
14/07/2010 14:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/07/2010 13:32 FIN/Recebido
08/07/2010 16:37 EDUC/Encaminhado para FIN
08/07/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/06/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/06/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/06/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/06/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/06/2010 18:20 EDUC/Recebido
08/06/2010 12:54 CCJ/Encaminhado para EDUC
28/04/2010 16:33 CCJ/Recebido
28/04/2010 12:46 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
14/04/2010 18:15 PESQUISA/Recebido
14/04/2010 17:35 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
14/04/2010 17:35 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/04/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/04/2010
Prazo regimental 02/06/2010
Relator Ver. JOÃO ANTONIO (PT) , designado em: 24/05/2010
Relatório
Relatório Número 659 /2010 , apresentado em: 02/06/2010
Parecer Número 637 /2010 , apresentado em: 02/06/2010
Autor Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 08/06/2010 , página 82, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/06/2010
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 08/06/2010
Prazo regimental 23/06/2010
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 10/06/2010
Relatório
Relatório Número 761 /2010 , apresentado em: 23/06/2010
Parecer Número 732 /2010 , apresentado em: 23/06/2010
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/06/2010 , página 99, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/06/2010
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 14/07/2010
Prazo regimental 05/09/2011
Relator Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV) , designado em: 29/03/2011
Relatório
Relatório Número 1023 /2011 , apresentado em: 31/08/2011
Parecer Número 994 /2011 , apresentado em: 31/08/2011
Autor Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 02/09/2011 , página 187, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/08/2011
Pedido de vista em 01/06/2011 até 16/06/2011 - Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Pedido de vista em 30/06/2011 - Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Substitutivos
SUB 1/2011
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 31/08/2011
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PLO 2/2010.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 72/2013
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposições de minha autoria.
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Recebimento (protocolo) 21/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 178/2007.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 254/2007.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 485/2007.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 859/2007.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 390/2008.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PLO 2/2009.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 112/2009.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 387/2009.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 449/2009.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 497/2009.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 11/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 65/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 72/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 86/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 106/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PLO 2/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 134/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 223/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 265/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 273/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 279/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 377/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 413/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 496/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PLO 10/2010.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 14/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 15/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 16/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 66/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PLO 4/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 150/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 209/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 247/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 292/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 293/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 371/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 564/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 604/2011.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 1/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 55/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 56/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 128/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 169/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 265/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 304/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 353/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 364/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 373/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 406/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 462/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 520/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 521/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 544/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 545/2012.
Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 548/2012.
Leitura 21/02/2013, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 12SE (03/04/2013) da Legislatura 16-1.
Requerimentos
RDS 1405/2013
Ementa Requeremos a coautoria do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de São Paulo ( ref. ao Plano Plurianual de Cultura), de autoria do Vereador Floriano Pesaro.
Autores Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Recebimento (protocolo) 20/08/2013
Matérias Referidas Anexado em (20/08/2013) ao processo PLO 2/2010.
Leitura 21/08/2013, na Sessão Ordinária 61, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 844/2021
Ementa REQUEIRO, na forma regimental, a coautoria da seguinte proposição elencada a seguir: Projeto de Emenda a Lei Orgânica 002/2010, de autoria do Vereador Floriano Pesaro (PSDB).
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo) 29/06/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/06/2021 RDS 844/2021   REQUERIMENTO PLO COAUTORIA 002-10.pdf Principal 1 Vários
29/06/2021 DSP 15116/2021 RDS 844/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (29/06/2021) ao processo PLO 2/2010.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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