PROJETO DE LEI

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PL 121/2010

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Lei Municipal 15325 - 11/11/2010
Obs. promulgação Promulg. pela CMSP nos termos do § 7º do art. 42 da LOMSP,obs. seu § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO GRÊMIO ESTUDANTIL LIVRE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/04/2010
Autuado em 06/04/2010 - Processo 01-121/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 4102/2010 (11/11/2010) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-121/2010) (04/08/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2010 (PL-121/2010) (20/10/2010) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3194/2010 (10/11/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3194/2010 (10/11/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3263/2010 (16/11/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 3263/2010 (16/11/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 08/04/2010, na Sessão Ordinária 131, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 09/04/2010, página 82, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DATA COMEMORATIVA LEI 14.485/2007 DIA MUNICIPAL DO GREMIO ESTUDANTIL LIVRE CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 11/11/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 21/10/2010 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/11/2010 15:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/11/2010 15:06 ARQUIVO/Recebido
17/11/2010 09:01 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
27/10/2010 14:00 SGP23/Recebido
26/10/2010 15:43 FIN/Encaminhado para SGP23
26/10/2010 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
20/10/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
19/10/2010 14:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
29/09/2010 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
29/09/2010 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
20/09/2010 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
17/09/2010 13:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/09/2010 12:12 FIN/Recebido
16/09/2010 11:52 EDUC/Encaminhado para FIN
16/09/2010 18:00 FIN/Relator(a)/
16/09/2010 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/09/2010 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/09/2010 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/08/2010 11:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/08/2010 16:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/08/2010 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/08/2010 10:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/08/2010 16:03 EDUC/Recebido
06/08/2010 12:36 CCJ/Encaminhado para EDUC
19/04/2010 19:00 CCJ/Recebido
19/04/2010 17:39 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
14/04/2010 18:12 PESQUISA/Recebido
14/04/2010 17:34 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
14/04/2010 17:34 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/04/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/04/2010
Prazo regimental 04/08/2010
Relator Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL) , designado em: 17/05/2010
Relatório
Relatório Número 877 /2010 , apresentado em: 04/08/2010
Parecer Número 846 /2010 , apresentado em: 04/08/2010
Autor Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 06/08/2010 , página 81, coluna 2
Em 21/10/2010 , página 73, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/08/2010
Substitutivos
SUB 1/2010
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 04/08/2010
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 121/2010.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 06/08/2010
Prazo regimental 20/09/2010
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 17/08/2010
Relatório
Relatório Número 1135 /2010 , apresentado em: 15/09/2010
Parecer Número 1093 /2010 , apresentado em: 15/09/2010
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/09/2010 , página 84, coluna 1
Em 21/10/2010 , página 73, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/09/2010
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 16/09/2010
Prazo regimental 27/10/2010
Relator Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) , designado em: 20/09/2010
Relatório
Relatório Número 1281 /2010 , apresentado em: 20/10/2010
Parecer Número 1236 /2010 , apresentado em: 20/10/2010
Autor Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 21/10/2010 , página 73, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/10/2010
Substitutivos
SUB 2/2010
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 20/10/2010
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 121/2010.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Ofícios
OF-SGP23 3194/2010
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 10/11/2010
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 121/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/11/2010
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OF-SGP23 3194/2010
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 10/11/2010
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 121/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/11/2010
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DOCRECs
DOCREC 4102/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: RESERVA O Nº 15.325/2010 PARA A CÂMARA PROMULGAR A LEI RELATIVA AO PL Nº 121/2010.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/11/2010
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem OF. ATL Nº 160/2010
Matérias Referidas Anexado em (11/11/2010) ao processo PL 121/2010.
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 3263/2010
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 16/11/2010
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 121/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
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OF-SGP23 3263/2010
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 16/11/2010
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 121/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
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