PROJETO DE LEI

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PL 222/2010

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Lei Municipal 15377 - 25/05/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA TRAVESSA OLINDA RAMOS MARTINS A TRAVESSA 12, TAMBÉM CONHECIDA COMO "RUA PROJETADA", QUE SAI DA RUA MONTE CARDOSO, SITUADA NO DISTRITO DO CARRÃO, SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA/VILA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/05/2010
Autuado em 19/05/2010 - Processo 01-222/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3246/2010 (30/08/2010) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-222/2010) (06/10/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 317/2010 (28/07/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 317/2010 (28/07/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1680/2011 (19/05/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1680/2011 (19/05/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 20/05/2010, na Sessão Ordinária 145, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 21/05/2010, página 79, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO RUA PROJETADA TRAVESSA ARICANDUVA ( DISTRITO ) CARRAO ( DISTRITO ) DOZE ( TRAVESSA ) MONTE CARDOSO ( RUA ) OLINDA RAMOS MARTINS ( TRAVESSA )

Data de Encerramento 25/05/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 09/05/2011 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/2013 17:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/2013 17:04 ARQUIVO/Recebido
20/05/2013 16:41 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
08/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
07/03/2013 11:44 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
26/05/2011 14:37 ARQUIVO/Recebido
26/05/2011 09:40 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
12/05/2011 12:24 SGP23/Recebido
10/05/2011 16:25 FIN/Encaminhado para SGP23
12/05/2011 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
29/04/2011 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/04/2011 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
25/04/2011 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
11/04/2011 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
08/04/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/04/2011 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
08/04/2011 00:00 FIN/Recebido
07/04/2011 18:22 EDUC/Encaminhado para FIN
06/04/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
30/03/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/03/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/03/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/02/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/02/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
31/01/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/12/2010 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/12/2010 11:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/12/2010 16:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/12/2010 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/11/2010 15:00 EDUC/Recebido
16/11/2010 11:15 URB/Encaminhado para EDUC
16/11/2010 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/10/2010 13:58 URB/Recebido
07/10/2010 15:02 CCJ/Encaminhado para URB
28/05/2010 18:26 CCJ/Recebido
28/05/2010 17:14 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
26/05/2010 13:48 PESQUISA/Recebido
26/05/2010 13:20 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
26/05/2010 13:20 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/05/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/05/2010
Prazo regimental 07/10/2010
Relator Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Relatório
Relatório Número 1225 /2010 , apresentado em: 06/10/2010
Parecer Número 1181 /2010 , apresentado em: 06/10/2010
Autor Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 07/10/2010 , página 80, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/10/2010
Ofícios
OF-SGP15 317/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 28/07/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 222/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 317/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 28/07/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 222/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 3246/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/08/2010
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 406/10-C
Matérias Referidas Anexado em (30/08/2010) ao processo PL 222/2010.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2010
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 06/10/2010
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 222/2010.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 08/10/2010
Prazo regimental 08/01/2011
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 25/10/2010
Relatório
Relatório Número 1392 /2010 , apresentado em: 10/11/2010
Parecer Número 1346 /2010 , apresentado em: 10/11/2010
Autor Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 12/11/2010 , página 96, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (DEM) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. MARA GABRILLI (PSDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/11/2010
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 16/11/2010
Prazo regimental 10/04/2011
Relator Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 30/11/2010
Relatório
Relatório Número 69 /2011 , apresentado em: 06/04/2011
Parecer Número 67 /2011 , apresentado em: 06/04/2011
Autor Ver. ALFREDINHO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/04/2011
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 08/04/2011
Prazo regimental 04/05/2011
Relator Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) , designado em: 11/04/2011
Relatório
Relatório Número 239 /2011 , apresentado em: 04/05/2011
Parecer Número 230 /2011 , apresentado em: 04/05/2011
Autor Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/05/2011 , página 83, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (sem partido) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/05/2011
Ofícios
OF-SGP23 1680/2011
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 19/05/2011
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 222/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/05/2011
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1680/2011
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 19/05/2011
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 222/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/05/2011
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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