PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 217/2010

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15350 - 29/11/2010
Obs. promulgação Promulgada pela CMSP nos termos do § 7º do art. 42 da LOMSPobs. seu § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE HEMANGIOMAS, LINFANGIOMAS E SÍNDROMES HEMANGIOMATOSAS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 15 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/05/2010
Autuado em 19/05/2010 - Processo 01-217/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 4174/2010 (30/11/2010) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-217/2010) (15/09/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3382/2010 (22/11/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3382/2010 (22/11/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3442/2010 (01/12/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 3442/2010 (01/12/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 20/05/2010, na Sessão Ordinária 145, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 21/05/2010, página 79, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DATA COMEMORATIVA EVENTOS INFORMACAO PARCERIA LEI 14.485/2007 DIA MUNICIPAL DE ORIENTACAO SOBRE HEMANGIOMAS, LINFANGIOMAS E SINDROMES HEMANGIOMATOSAS HEMANGIOMA LINFANGIOMA ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS PESSOAS COM HEMANGIOMAS, LINFANGIOMAS E SINDROMES HEMANGIOMATOSAS

Assuntos detalhados
CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS
Data de Encerramento 29/11/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 06/11/2010 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/12/2010 18:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/12/2010 18:35 ARQUIVO/Recebido
02/12/2010 16:22 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
09/11/2010 12:23 SGP23/Recebido
08/11/2010 19:31 ADM/Encaminhado para SGP23
20/10/2010 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/10/2010 13:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/09/2010 16:10 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/09/2010 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
28/09/2010 14:10 ADM/Secretaria (SGP12)/
28/09/2010 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
24/09/2010 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/09/2010 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/09/2010 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
17/09/2010 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
17/09/2010 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/09/2010 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/09/2010 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/09/2010 16:00 ADM/Recebido
16/09/2010 11:43 CCJ/Encaminhado para ADM
07/06/2010 18:54 CCJ/Recebido
07/06/2010 18:21 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
26/05/2010 13:47 PESQUISA/Recebido
26/05/2010 13:20 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
26/05/2010 13:20 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/05/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/06/2010
Prazo regimental 17/09/2010
Relator Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE) , designado em: 18/06/2010
Relatório
Relatório Número 1130 /2010 , apresentado em: 15/09/2010
Parecer Número 1088 /2010 , apresentado em: 15/09/2010
Autor Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 16/09/2010 , página 82, coluna 4
Em 06/11/2010 , página 106, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/09/2010
Substitutivos
SUB 1/2010
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 15/09/2010
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 217/2010.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, EDUC, SAUDE, FIN
Recebido em 16/09/2010
Prazo regimental 20/10/2010
Relator Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT) , designado em: 22/09/2010
Relatório
Relatório Número 1337 /2010 , apresentado em: 20/10/2010
Parecer Número 1292 /2010 , apresentado em: 20/10/2010
Autor
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 06/11/2010 , página 106, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (CIDADANIA) / Atual: Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. NOEMI NONATO (PSB) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PSDB) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/10/2010
Ofícios
OF-SGP23 3382/2010
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 22/11/2010
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 217/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/11/2010
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 3382/2010
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 22/11/2010
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 217/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/11/2010
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 4174/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: RESERVA O Nº 15.350 PARA CMSP PROMULGAR O PL Nº 217/2010.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/11/2010
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem OF. ATL Nº 178/2010
Matérias Referidas Anexado em (30/11/2010) ao processo PL 217/2010.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 3442/2010
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 01/12/2010
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 217/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/12/2010
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 3442/2010
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 01/12/2010
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 217/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/12/2010
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir