PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 66/2010

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA WALDEMAR LUIZ O ESPAÇO LIVRE INOMINADO E DELIMITADO PELAS RUAS DENTISTA BARRETO, BARTOLOMEU DIAS E MÔNACO, NO BAIRRO DE VILA SANTO ESTEVÃO, DISTRITO DO CARRÃO, SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/03/2010
Autuado em 03/03/2010 - Processo 01-66/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2202/2010 (28/05/2010) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-66/2010) (04/08/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos REC 131/2010 (09/11/2010) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RPS 92/2010 (09/11/2010) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 150/2010 (20/04/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 150/2010 (20/04/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 03/03/2010, na Sessão Ordinária 120, Legislatura 15-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA CARRAO ( DISTRITO ) VILA SANTO ESTEVAO BARRETO ( RUA DENTISTA ) JARDIM TEXTIL BARTOLOMEU DIAS ( RUA ) MONACO ( RUA ) VALDEMAR LUIS ( PRACA )

Data de Encerramento 16/12/2010
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/12/2010 17:32 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/12/2010 17:32 ARQUIVO/Recebido
16/12/2010 16:46 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
10/11/2010 14:48 SGP21/Recebido
10/11/2010 14:28 SGP23/Encaminhado para SGP21
05/11/2010 17:47 SGP23/Recebido
04/11/2010 16:30 FIN/Encaminhado para SGP23
20/10/2010 12:30 FIN/Relator(a)/A Pedido
18/10/2010 00:00 FIN/Consultoria/
13/10/2010 00:00 FIN/Presidente da Comissão/
08/10/2010 19:03 FIN/Recebido
07/10/2010 11:05 EDUC/Encaminhado para FIN
08/10/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
07/10/2010 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/10/2010 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/10/2010 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/09/2010 13:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/09/2010 17:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/09/2010 13:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/09/2010 18:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/09/2010 11:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/09/2010 18:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/09/2010 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/09/2010 13:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
02/09/2010 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
02/09/2010 13:06 EDUC/Recebido
02/09/2010 11:44 URB/Encaminhado para EDUC
02/09/2010 13:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/08/2010 16:08 URB/Recebido
06/08/2010 12:49 CCJ/Encaminhado para URB
15/03/2010 13:00 CCJ/Recebido
12/03/2010 12:58 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
08/03/2010 17:44 PESQUISA/Recebido
08/03/2010 14:48 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
08/03/2010 14:48 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/03/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/03/2010
Prazo regimental 05/08/2010
Relator Ver. JOÃO ANTONIO (PT) , designado em: 16/03/2010
Relatório
Relatório Número 873 /2010 , apresentado em: 04/08/2010
Parecer Número 842 /2010 , apresentado em: 04/08/2010
Autor Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 06/08/2010 , página 80, coluna 4
Em 27/10/2010 , página 91, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/08/2010
Ofícios
OF-SGP15 150/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 20/04/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 66/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/04/2010
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 150/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 20/04/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 66/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/04/2010
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 2202/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/05/2010
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 225/10-C
Matérias Referidas Anexado em (28/05/2010) ao processo PL 66/2010.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2010
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 04/08/2010
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 66/2010.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 06/08/2010
Prazo regimental 25/08/2010
Relator Ver. CHICO MACENA (PT) , designado em: 13/08/2010
Relatório
Relatório Número 1040 /2010 , apresentado em: 25/08/2010
Parecer Número 1000 /2010 , apresentado em: 25/08/2010
Autor Ver. CHICO MACENA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 31/08/2010 , página 144, coluna 2
Em 27/10/2010 , página 91, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Ver. MARA GABRILLI (PSDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/08/2010
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 02/09/2010
Prazo regimental 30/10/2010
Relator Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 15/09/2010
Relatório
Relatório Número 1218 /2010 , apresentado em: 06/10/2010
Parecer Número 1174 /2010 , apresentado em: 06/10/2010
Autor Ver. ALFREDINHO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 07/10/2010 , página 84, coluna 1
Em 27/10/2010 , página 91, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/10/2010
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 08/10/2010
Prazo regimental 23/10/2010
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 18/10/2010
Relatório
Relatório Número 1318 /2010 , apresentado em: 20/10/2010
Parecer Número 1273 /2010 , apresentado em: 20/10/2010
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 27/10/2010 , página 91, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/10/2010
Recursos
REC 131/2010
Ementa CONTRA A DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
Autores Ver. POLICE (PSD)
Apresentado em 09/11/2010
Matérias Referidas Anexado em (09/11/2010) ao processo PL 66/2010.
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 66/2010 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RPS 92/2010
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 66/2010 *** LIDO E APROVADO EM 15/12/2010 ***
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 09/11/2010
Matérias Referidas Anexado em (09/11/2010) ao processo PL 66/2010.
Leitura 15/12/2010, na Sessão Ordinária 207, Legislatura 15-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir