PROJETO DE LEI

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PL 120/2010

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Lei Municipal 15277 - 02/09/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA ABIB MERCHED MALDAUN, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA FRANÇA COM A RUA ALEMANHA, NO JARDIM EUROPA, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/04/2010
Autuado em 06/04/2010 - Processo 01-120/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2463/2010 (12/08/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2463/2010 (12/08/2010) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 08/04/2010, na Sessão Ordinária 131, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 09/04/2010, página 82, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALEMANHA ( RUA ) DENOMINACAO JARDIM EUROPA LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA ABIB MERCHED MALDAUN ( PRACA ) FRANCA ( RUA )

Data de Encerramento 02/09/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 07/07/2010 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/09/2010 15:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/09/2010 15:20 ARQUIVO/Recebido
03/09/2010 10:56 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
11/08/2010 15:06 SGP23/Recebido
11/08/2010 14:31 SGP21/Encaminhado para SGP23
03/08/2010 13:02 SGP21/Recebido
03/08/2010 13:02 SGP12/Encaminhado para SGP21
29/07/2010 17:00 SGP12/Recebido
29/07/2010 16:43 SGP21/Encaminhado para SGP12
07/07/2010 13:55 SGP21/Recebido
07/07/2010 13:38 CCJ/Encaminhado para SGP21
16/04/2010 18:00 CCJ/Recebido
16/04/2010 17:32 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
14/04/2010 18:12 PESQUISA/Recebido
14/04/2010 17:34 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
14/04/2010 17:34 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/04/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/04/2010
Prazo regimental 30/06/2010
Relator Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 17/05/2010
Relatório
Relatório Número 845 /2010 , apresentado em: 30/06/2010
Parecer Número 814 /2010 , apresentado em: 30/06/2010
Autor Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 07/07/2010 , página 153, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/06/2010
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 30/06/2010
Prazo regimental 07/07/2010
Relator
Relatório
Relatório Número 842 /2010 , apresentado em: 30/06/2010
Parecer Número 811 /2010 , apresentado em: 30/06/2010
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/07/2010 , página 154, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DOMINGOS DISSEI (DEM) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/06/2010
Ofícios
OF-SGP23 2463/2010
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 12/08/2010
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 120/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/08/2010
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OF-SGP23 2463/2010
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 12/08/2010
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 120/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/08/2010
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