PROJETO DE LEI

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PL 375/1991

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Autoriza a denominação da travessa inominada, situada entre as Ruas Virgílio Gonçalves Leite e São João da Boa Vista, Bairro Americanópolis, como Travessa Cláudio da Silva Menezes.
Veto
Autores Ver. ARMELINDO PASSONI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/08/1991
Autuado em 08/08/1991 - Processo 01-375/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 1405/1991 (28/08/1991) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 08/08/1991, na Sessão Ordinária 303, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 14/08/1991, página 67, coluna 3
Palavras-Chave AMERICANOPOLIS  |  CLAUDIO DA SILVA MENESES ( TRAVESSA )  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  TRAVESSA  |  VIRGILIO GONCALVES LEITE ( RUA )  |  SAO JOAO DA BOA VISTA ( RUA )  |  CIDADE ADEMAR ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 06/09/1991
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/09/1991 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
15/05/2018 Regularização
15/05/2018 Regularização
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2018 13:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2018 13:30 ARQUIVO/Recebido
15/05/2018 13:26 DOCUMENTA/Encaminhado para ARQUIVO Regularização Correção da localização do processo
11/09/1991 17:29 DOCUMENTA/Recebido
11/09/1991 11:07 DSG02/Encaminhado para DOCUMENTA
10/09/1991 18:09 DSG02/Recebido
10/09/1991 18:08 EDUC/Encaminhado para DSG02
10/09/1991 16:40 EDUC/Recebido
10/09/1991 16:27 DSG02/Encaminhado para EDUC
06/09/1991 18:20 DSG02/Recebido
06/09/1991 18:09 EDUC/Encaminhado para DSG02
22/08/1991 17:33 EDUC/Recebido
22/08/1991 15:39 CCJ/Encaminhado para EDUC
19/08/1991 17:45 CCJ/Recebido
19/08/1991 16:39 DSG02/Encaminhado para CCJ
19/08/1991 16:39 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/08/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/08/1991
Prazo regimental 29/08/1991
Relator Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR) , designado em: 19/08/1991
Relatório
Relatório Número 918 /1991 , apresentado em: 20/08/1991
Parecer Número 918 /1991 , apresentado em: 20/08/1991
Autor Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/08/1991 , página 28, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
ABSTENÇÃO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/08/1991
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 22/08/1991
Prazo regimental 06/09/1991
Relator , designado em: 27/08/1991
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/01/2001
Requerimentos
RPS 1405/1991
Ementa Requer a retirada e arquivamento do P.L.375/91.
Autores Ver. ARMELINDO PASSONI (PT)
Recebimento (protocolo) 28/08/1991
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 375/1991.
Leitura 28/08/1991, na Sessão Ordinária 311, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 24/09/1991, página 33, coluna 3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/09/1991 17:31 DOCUMENTA/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/09/1991 17:31 DOCUMENTA/Recebido
11/09/1991 11:06 DSG02/Encaminhado para DOCUMENTA
10/09/1991 18:10 DSG02/Recebido
10/09/1991 18:08 EDUC/Encaminhado para DSG02
06/09/1991 15:07 EDUC/Recebido
05/09/1991 11:59 ATM/Encaminhado para EDUC
05/09/1991 11:59 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/01/2001  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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