PROJETO DE LEI

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PL 444/2010

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Lei Municipal 15356 - 28/12/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2011. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
Veto
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/09/2010
Autuado em 30/09/2010 - Processo 01-444/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-444/2010) (30/11/2010) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3626/2010 (15/12/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 3626/2010 (15/12/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 05/10/2010, na Sessão Ordinária 182, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 06/10/2010, página 87, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ORCAMENTO ( 2011 ) ADMINISTRACAO DIRETA ADMINISTRACAO INDIRETA DESPESA RECEITA PMSP PROJETO DE LEI ORCAMENTARIA ANUAL

Etiquetas
  • SGP22 - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
Data de Encerramento 29/12/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 22/11/2010 - FIN
Audiência Realizada 14/12/2010 - FIN
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 131SE (15/12/2010)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/2011 13:36 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/2011 13:36 ARQUIVO/Recebido
11/01/2011 12:26 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
11/01/2011 12:26 SGP23/Recebido
10/01/2011 19:04 SGP21/Encaminhado para SGP23
15/12/2010 16:56 SGP21/Recebido
15/12/2010 14:59 FIN/Encaminhado para SGP21
15/12/2010 16:00 FIN/Relator(a)/
14/12/2010 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
14/12/2010 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
07/12/2010 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
02/12/2010 15:00 FIN/Recebido
02/12/2010 14:59 SGP21/Encaminhado para FIN
01/12/2010 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
01/12/2010 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
01/12/2010 11:52 SGP21/Recebido
01/12/2010 11:51 FIN/Encaminhado para SGP21
30/11/2010 16:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
22/10/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
05/10/2010 12:00 FIN/Relator(a)/
04/10/2010 12:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/10/2010 00:00 FIN/Relator(a)/
01/10/2010 17:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
01/10/2010 17:00 FIN/Recebido
01/10/2010 16:32 SGP2/Encaminhado para FIN
01/10/2010 16:32 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/09/2010
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão FIN
Recebido em 01/10/2010
Prazo regimental 20/12/2010
Relator Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 04/10/2010
Relatório
Relatório Número 1476 /2010 , apresentado em: 30/11/2010
Parecer Número 1425 /2010 , apresentado em: 30/11/2010
Autor Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 01/12/2010 , página 75, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
CONTRARIO
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/11/2010
Substitutivos
SUB 1/2010
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 30/11/2010
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 444/2010.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 128SE (01/12/2010) da Legislatura 15-2.
Parecer em Plenário
# 2
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Data 15/12/2010
Resultado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 131SE (15/12/2010) da Legislatura 15-2.
Ofícios
OF-SGP23 3626/2010
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 15/12/2010
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 444/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/12/2010
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 3626/2010
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 15/12/2010
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 444/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/12/2010
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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