PROJETO DE LEI

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PL 503/2010

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA LÉA GANDELMAN, O ESPAÇO LIVRE INOMINADO E DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AV. DUQUE DE CAXIAS E AV. SÃO JOÃO, NO BAIRRO DE SANTA CECÍLIA, DISTRITO DE SANTA CECÍLIA, SUBPREFEITURA DA SÉ.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/11/2010
Autuado em 05/11/2010 - Processo 01-503/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 142/2010 (24/11/2010) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RPS 1/2012 (06/02/2012) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 09/11/2010, na Sessão Ordinária 193, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 10/11/2010, página 152, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA SANTA CECILIA ( DISTRITO ) SAO JOAO ( AVENIDA ) CAXIAS ( AVENIDA DUQUE DE ) LEA GANDELMAN ( PRACA )

Data de Encerramento 17/02/2012
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/02/2012 18:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/02/2012 18:45 ARQUIVO/Recebido
17/02/2012 18:28 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
25/11/2010 14:52 SGP21/Recebido
24/11/2010 17:40 SGP23/Encaminhado para SGP21
16/11/2010 13:00 SGP23/Recebido
16/11/2010 12:16 URB/Encaminhado para SGP23
12/11/2010 13:29 URB/Recebido
12/11/2010 13:18 CCJ/Encaminhado para URB
10/11/2010 15:52 CCJ/Recebido
09/11/2010 19:13 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
09/11/2010 18:51 PESQUISA/Recebido
09/11/2010 18:44 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
09/11/2010 18:44 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/11/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/11/2010
Prazo regimental 24/11/2010
Relator Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 09/11/2010
Relatório
Relatório Número 1404 /2010 , apresentado em: 10/11/2010
Parecer Número 1358 /2010 , apresentado em: 10/11/2010
Autor Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 12/11/2010 , página 95, coluna 4
Em 13/11/2010 , página 119, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/11/2010
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 12/11/2010
Prazo regimental 27/11/2010
Relator
Relatório
Relatório Número 1408 /2010 , apresentado em: 10/11/2010
Parecer Número 1363 /2010 , apresentado em: 10/11/2010
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 13/11/2010 , página 119, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. MARA GABRILLI (PSDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/11/2010
Recursos
REC 142/2010
Ementa CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
Autores Ver. POLICE (PSD)
Apresentado em 24/11/2010
Matérias Referidas Anexado em (24/11/2010) ao processo PL 503/2010.
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 503/2010 ()
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Requerimentos
RPS 1/2012
Ementa REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 503/2010.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 06/02/2012
Matérias Referidas Anexado em (06/02/2012) ao processo PL 503/2010.
Leitura 09/02/2012, na Sessão Ordinária 318, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
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