PROJETO DE LEI

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PL 376/2010 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA EM MEMÓRIA AO FUTEBOL BRASILEIRO, A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/08/2010
Autuado em 05/08/2010 - Processo 01-376/2010
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 376/2010   PL00376-2010.PDF Principal 1
08/02/2021 DSP 5684/2021 PL 376/2010 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-376/2010) (01/09/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1128/2010 (20/10/2010) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 10/08/2010, na Sessão Ordinária 163, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 11/08/2010, página 141, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO EVENTOS LEI 14.485/2007 DATA COMEMORATIVA FUTEBOL HOMENAGEM OURO PRETO ( RUA VISCONDE DE ) CONSOLACAO ( RUA DA ) SANTA ROSA ( RUA ) TRES RIOS ( RUA ) ( BOM RETIRO )

Assuntos detalhados
NESTOR PESTANA ( RUA ) GASOMETRO ( RUA DO ) CHARLES MILLER DIA EM MEMORIA AO FUTEBOL BRASILEIRO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DATA COMEMORATIVA
Classificação secundária DATAS COMEMORATIVAS EM CONDIÇÕES DE PAUTA EM 2a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/09/2010 11:46 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/09/2010 11:46 SGP21/Recebido
15/09/2010 11:15 EDUC/Encaminhado para SGP21
15/09/2010 11:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/09/2010 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/09/2010 12:39 EDUC/Recebido
10/09/2010 13:47 CCJ/Encaminhado para EDUC
13/09/2010 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/08/2010 14:49 CCJ/Recebido
17/08/2010 14:29 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
13/08/2010 17:35 PESQUISA/Recebido
13/08/2010 15:04 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
13/08/2010 15:04 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/08/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/08/2010
Prazo regimental 01/09/2010
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 23/08/2010
Relatório
Relatório Número 1057 /2010 , apresentado em: 01/09/2010
Parecer Número 1017 /2010 , apresentado em: 01/09/2010
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 03/09/2010 , página 88, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/09/2010
Substitutivos
SUB 1/2010
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 01/09/2010
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 376/2010.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/09/2010  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/09/2010  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 15/09/2010
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 120SE (15/09/2010) da Legislatura 15-2.
Requerimentos
RDS 1128/2010
Ementa JUNTA DOCUMENTO AO PL 376/2010, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Recebimento (protocolo) 20/10/2010
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2010) ao processo PL 376/2010.
Leitura 20/10/2010, na Sessão Ordinária 188, Legislatura 15-2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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