PROJETO DE LEI

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PL 157/2010

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Lei Municipal 15373 - 09/05/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL CEU CAPÃO REDONDO, LOCALIZADA NA RUA DANIEL GRAN, S/Nº - CAPÃO REDONDO PARA EMEI PROFESSORA LOREANE LALLO.
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/04/2010
Autuado em 27/04/2010 - Processo 01-157/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2999/2010 (16/08/2010) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-157/2010) (22/09/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 291/2010 (07/07/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 291/2010 (07/07/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1476/2011 (04/05/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1476/2011 (04/05/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 27/04/2010, na Sessão Ordinária 135, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 28/04/2010, página 98, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CAPAO REDONDO ( DISTRITO ) DENOMINACAO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL DANIEL GRAN ( RUA ) EMEI PROFESSORA LOREANE LALLO EMEI CAPAO REDONDO BENS MUNICIPAIS

Data de Encerramento 09/05/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 21/04/2011 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/05/2011 14:55 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/05/2011 14:55 ARQUIVO/Recebido
10/05/2011 09:33 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
27/04/2011 12:00 SGP23/Recebido
26/04/2011 00:00 FIN/Encaminhado para SGP23
26/04/2011 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
15/04/2011 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
12/04/2011 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
10/12/2010 15:00 FIN/Consultoria/
10/12/2010 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
02/12/2010 16:33 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/12/2010 16:00 FIN/Relator(a)/
02/12/2010 16:00 FIN/Recebido
02/12/2010 11:59 EDUC/Encaminhado para FIN
01/12/2010 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/12/2010 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/11/2010 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/11/2010 11:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/11/2010 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/11/2010 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/11/2010 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/10/2010 17:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/10/2010 13:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/10/2010 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/10/2010 18:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/09/2010 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/09/2010 14:58 EDUC/Recebido
24/09/2010 14:32 CCJ/Encaminhado para EDUC
07/05/2010 14:43 CCJ/Recebido
04/05/2010 12:49 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
30/04/2010 14:43 PESQUISA/Recebido
29/04/2010 17:16 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
29/04/2010 17:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/04/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/05/2010
Prazo regimental 22/09/2010
Relator Ver. JOÃO ANTONIO (PT) , designado em: 24/05/2010
Relatório
Relatório Número 1179 /2010 , apresentado em: 22/09/2010
Parecer Número 1135 /2010 , apresentado em: 22/09/2010
Autor Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 24/09/2010 , página 77, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/09/2010
Ofícios
OF-SGP15 291/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 07/07/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 157/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/07/2010
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 291/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 07/07/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 157/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/07/2010
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 2999/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/08/2010
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 388/10-C
Matérias Referidas Anexado em (16/08/2010) ao processo PL 157/2010.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2010
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 22/09/2010
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 157/2010.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 24/09/2010
Prazo regimental 15/12/2010
Relator Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 05/10/2010
Relatório
Relatório Número 1493 /2010 , apresentado em: 01/12/2010
Parecer Número 1442 /2010 , apresentado em: 01/12/2010
Autor Ver. ALFREDINHO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 02/12/2010 , página 99, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/12/2010
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 02/12/2010
Prazo regimental 26/04/2011
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 24/03/2011
Relatório
Relatório Número 185 /2011 , apresentado em: 19/04/2011
Parecer Número 162 /2011 , apresentado em: 19/04/2011
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 21/04/2011 , página 89, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/04/2011
Ofícios
OF-SGP23 1476/2011
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 04/05/2011
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 157/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/05/2011
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1476/2011
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 04/05/2011
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 157/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/05/2011
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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