PROJETO DE LEI

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PL 155/2010

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O "DIA DO PROFISSIONAL CROMOTERAPEUTA E TERAPEUTA ALTERNATIVO", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 07 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/04/2010
Autuado em 22/04/2010 - Processo 01-155/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-155/2010) (11/08/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 183/2011 (03/03/2011) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 27/04/2010, na Sessão Ordinária 135, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 28/04/2010, página 98, coluna 2
28/05/2010, página 98, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DATA COMEMORATIVA LEI 14.485/2007 DIA DO CROMOTERAPEUTA E TERAPEUTA ALTERNATIVO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 21/03/2011
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/03/2011 14:48 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/03/2011 14:48 ARQUIVO/Recebido
21/03/2011 12:51 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
21/03/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/03/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/02/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/08/2010 11:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/08/2010 16:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/08/2010 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/08/2010 11:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/08/2010 18:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/08/2010 17:19 EDUC/Recebido
13/08/2010 16:32 CCJ/Encaminhado para EDUC
11/05/2010 17:00 CCJ/Recebido
11/05/2010 15:51 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
30/04/2010 14:43 PESQUISA/Recebido
29/04/2010 17:16 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
29/04/2010 17:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/04/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/05/2010
Prazo regimental 13/08/2010
Relator Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido) , designado em: 24/05/2010
Relatório
Relatório Número 924 /2010 , apresentado em: 11/08/2010
Parecer Número 890 /2010 , apresentado em: 11/08/2010
Autor Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 13/08/2010 , página 77, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/08/2010
Substitutivos
SUB 1/2010
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 11/08/2010
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 155/2010.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 183/2011
Ementa REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PL 155/2010
Autores Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Recebimento (protocolo) 03/03/2011
Matérias Referidas Anexado em (03/03/2011) ao processo PL 155/2010.
Leitura 03/03/2011, na Sessão Ordinária 222, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/02/2021 11:14 SGP12/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/02/2021 11:14 SGP12/Recebido
18/03/2011 17:15 SGP22/Encaminhado para SGP12
18/03/2011 17:15 SGP22 Registro Inicial
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/03/2011  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/03/2011  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/03/2011  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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