PROJETO DE LEI

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PL 154/2010

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A FORMA DE ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO FISCAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/04/2010
Autuado em 22/04/2010 - Processo 01-154/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 768/2010 (23/06/2010) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 27/04/2010, na Sessão Ordinária 135, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 28/04/2010, página 98, coluna 2
28/05/2010, página 98, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

AQUISICAO CADASTRO IMOBILIARIO FISCAL ATUALIZACAO TRANSACAO IMOBILIARIA ALTERACAO CONTRIBUINTE IMOVEL INFORMACAO NOTIFICACAO PROPRIETARIO

Assuntos detalhados
REGISTRO DE IMOVEIS VENDA DECLARACAO IMPOSTOS NOME COMPROMISSARIO
Data de Encerramento 06/07/2010
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/07/2010 15:38 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/07/2010 15:38 ARQUIVO/Recebido
06/07/2010 12:58 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
17/05/2010 17:27 CCJ/Recebido
17/05/2010 15:44 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
30/04/2010 14:42 PESQUISA/Recebido
29/04/2010 17:16 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
29/04/2010 17:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/04/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/05/2010
Prazo regimental 24/05/2010
Relator Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido) , designado em: 24/05/2010
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/07/2010
Requerimentos
RDS 768/2010
Ementa RETIRA PL 154/2010, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Recebimento (protocolo) 23/06/2010
Matérias Referidas Anexado em (23/06/2010) ao processo PL 154/2010.
Leitura 22/06/2010, na Sessão Ordinária 154, Legislatura 15-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/07/2010  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/07/2010  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/07/2010  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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