PROJETO DE LEI

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PL 457/2010

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO RELATIVAS AO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS - PMAT E AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PNAFM.
Veto
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/10/2010
Autuado em 07/10/2010 - Processo 01-457/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1584/2011 (18/03/2011) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 25/2011 (02/02/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 25/2011 (02/02/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1334/2011 (28/04/2011) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 1334/2011 (28/04/2011) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 13/10/2010, na Sessão Ordinária 185, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 14/10/2010, página 75, coluna 1
14/10/2010, página 76, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONTRATACAO EMPRESTIMO OPERACAO FINANCEIRA RECEITA RECEITA TRIBUTARIA INVESTIMENTO FINANCIAMENTO ADMINISTRACAO VALOR GESTAO

Assuntos detalhados
PATRIMONIO MELHORIA ADMINISTRACAO FINANCEIRA PROGRAMA DE MODERNIZACAO ADMINISTRACAO TRIBUTARIA PROGRAMA NACIONAL DE APOIO GESTAO ADMINISTRATIVA
Data de Encerramento 28/04/2011
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 24/11/2010 - ADM
Audiência Realizada 08/12/2010 - ADM
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária EXECUTIVO (2)
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/04/2011 15:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/04/2011 15:01 ARQUIVO/Recebido
29/04/2011 13:10 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
27/04/2011 16:53 SGP23/Recebido
27/04/2011 16:33 SGP22/Encaminhado para SGP23
27/04/2011 16:31 SGP22/Recebido
27/04/2011 16:22 CCJ/Encaminhado para SGP22
15/04/2011 00:00 CCJ/SGP.22/Retirado pelo(a) autor(a)
08/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
31/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/ Será retirado cf informação da Márcia - 08/04/11
11/02/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
05/01/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/12/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
20/12/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
15/12/2010 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
14/12/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
08/12/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/12/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/11/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/11/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
28/10/2010 00:00 CCJ/Comissão/Vistas
27/10/2010 17:00 CCJ/Recebido
19/10/2010 13:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
18/10/2010 13:51 PESQUISA/Recebido
15/10/2010 19:17 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
15/10/2010 19:17 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/10/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/10/2010
Prazo regimental 11/11/2010
Relator Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL) , designado em: 27/10/2010
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/04/2011
Ofícios
OF-SGP15 25/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 02/02/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 457/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/02/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 25/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 02/02/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 457/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/02/2011
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 1584/2011
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: ENCAMINHA RESPOSTA AO OF.SGP.15-25/2011 A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ACERCA DO PROJETO DE LEI 457/2010
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/03/2011
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem ATL Nº 45/2011
Matérias Referidas Anexado em (18/03/2011) ao processo PL 457/2010.
Plenário
Comissões Designadas em 18/03/2011
Motivo do encaminhamento: CIENCIA

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
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Resposta:
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/04/2011  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/04/2011  (A PEDIDO DA ATM)
Ofícios
OF-SGP23 1334/2011
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 28/04/2011
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 457/2010
DOCREC 1654/2011
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1654/2011 (07/04/2011) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/04/2011
DOCRECs
DOCREC 1654/2011
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: SOLICITA RETIRADA E ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 440; 457; 519; 520 E 521/2010.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/04/2011
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF. ATL. Nº 16/2011
Matérias Referidas OF-SGP23 1334/2011
OF-SGP23 1335/2011
OF-SGP23 1336/2011
OF-SGP23 1337/2011
OF-SGP23 1338/2011
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1334/2011 (28/04/2011) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 1335/2011 (28/04/2011) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 1336/2011 (28/04/2011) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 1337/2011 (28/04/2011) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 1338/2011 (28/04/2011) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Plenário
Ofícios
OF-SGP23 1337/2011
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 28/04/2011
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 520/2010.
DOCREC 1654/2011
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1654/2011 (07/04/2011) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/04/2011
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OF-SGP23 1336/2011
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 28/04/2011
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 440/2010.
DOCREC 1654/2011
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1654/2011 (07/04/2011) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/04/2011
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OF-SGP23 1335/2011
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 28/04/2011
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 519/2010.
DOCREC 1654/2011
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1654/2011 (07/04/2011) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/04/2011
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OF-SGP23 1334/2011
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 28/04/2011
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 457/2010.
DOCREC 1654/2011
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1654/2011 (07/04/2011) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/04/2011
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OF-SGP23 1338/2011
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 28/04/2011
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 521/2010.
DOCREC 1654/2011
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1654/2011 (07/04/2011) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/04/2011
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OF-SGP23 1334/2011
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 28/04/2011
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 457/2010
DOCREC 1654/2011
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1654/2011 (07/04/2011) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/04/2011
DOCRECs
DOCREC 1654/2011
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: SOLICITA RETIRADA E ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 440; 457; 519; 520 E 521/2010.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/04/2011
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF. ATL. Nº 16/2011
Matérias Referidas OF-SGP23 1334/2011
OF-SGP23 1335/2011
OF-SGP23 1336/2011
OF-SGP23 1337/2011
OF-SGP23 1338/2011
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1334/2011 (28/04/2011) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 1335/2011 (28/04/2011) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 1336/2011 (28/04/2011) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 1337/2011 (28/04/2011) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 1338/2011 (28/04/2011) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Plenário
Ofícios
OF-SGP23 1337/2011
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 28/04/2011
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 520/2010.
DOCREC 1654/2011
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1654/2011 (07/04/2011) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/04/2011
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1336/2011
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 28/04/2011
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 440/2010.
DOCREC 1654/2011
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1654/2011 (07/04/2011) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/04/2011
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1335/2011
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 28/04/2011
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 519/2010.
DOCREC 1654/2011
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1654/2011 (07/04/2011) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/04/2011
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1334/2011
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 28/04/2011
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 457/2010.
DOCREC 1654/2011
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1654/2011 (07/04/2011) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/04/2011
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OF-SGP23 1338/2011
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 28/04/2011
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 521/2010.
DOCREC 1654/2011
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1654/2011 (07/04/2011) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/04/2011
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