PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 70/2010

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Decreto Legislativo 5 - 19/04/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JOSÉ HOLANDA GÓIS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIA REALIZADA EM 21/05/2012 ÀS 19h NO SALÃO NOBRE ***
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/08/2010
Autuado em 25/08/2010 - Processo 02-70/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 432/2012 (23/03/2012) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 25/08/2010, na Sessão Ordinária 170, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 26/08/2010, página 114, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO JOSE HOLANDA GOIS

Data de Encerramento 19/04/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 162SE (19/04/2011)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/05/2012 17:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/05/2012 17:28 ARQUIVO/Recebido
22/05/2012 13:07 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
22/05/2012 13:07 CERIM/Recebido
27/04/2011 12:44 SGP23/Encaminhado para CERIM
26/04/2011 18:18 SGP23/Recebido
26/04/2011 17:55 SGP21/Encaminhado para SGP23
28/02/2011 18:37 SGP21/Recebido
28/02/2011 18:03 SGP12/Encaminhado para SGP21
24/02/2011 18:00 SGP12/Recebido
24/02/2011 17:43 SGP21/Encaminhado para SGP12
24/02/2011 17:43 SGP21/Recebido
24/02/2011 15:27 CCJ/Encaminhado para SGP21
02/09/2010 18:00 CCJ/Recebido
02/09/2010 17:05 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
01/09/2010 15:24 PESQUISA/Recebido
01/09/2010 14:50 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
01/09/2010 14:50 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/08/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/09/2010
Prazo regimental 24/02/2011
Relator Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 24/02/2011
Relatório
Relatório Número 10 /2011 , apresentado em: 24/02/2011
Parecer Número 10 /2011 , apresentado em: 24/02/2011
Autor Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 26/02/2011 , página 111, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/02/2011
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 24/02/2011
Prazo regimental 11/03/2011
Relator
Relatório
Relatório Número 24 /2011 , apresentado em: 24/02/2011
Parecer Número 24 /2011 , apresentado em: 24/02/2011
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/02/2011 , página 111, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/02/2011
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 162SE (19/04/2011) da Legislatura 15-3.
Requerimentos
RDS 432/2012
Ementa CONVOCA SESÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JOSÉ HOLANDA GÓIS, A SER REALIZADA NO SALÃO NOBRE PRESIDENTE JOÃO BRASIL VITA, DIA 21 DE MAIO DE 2012, ÀS 19H.
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Recebimento (protocolo) 23/03/2012
Matérias Referidas Anexado em (23/03/2012) ao processo PDL 70/2010.
Leitura 27/03/2012, na Sessão Ordinária 333, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/03/2012 17:56 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/03/2012 17:56 SGP22/Encaminhado para CERIM
29/03/2012 17:56 SGP22 Registro Inicial
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