PROJETO DE LEI

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PL 402/2010

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Lei Municipal 15721 - 24/04/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MULTIDISCIPLINAR DE ATENDIMENTO AO DIABETES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/08/2010
Autuado em 23/08/2010 - Processo 01-402/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 508/2013 (28/03/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 508/2013 (28/03/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 24/08/2010, na Sessão Ordinária 169, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 25/08/2010, página 162, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ASSISTENCIA MEDICA DIABETES ORIENTACAO CONTROLE NUTRICAO GLICEMIA DIABETICO ATENDIMENTO ATIVIDADE FISICA PE DIABETICO

Assuntos detalhados
PROGRAMA MULTIDISCIPLINAR DE ATENDIMENTO AO DIABETES
Data de Encerramento 30/04/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
30/04/2013 Encerrado-PROMULGADO
18/04/2017 Volta à tramitação
18/04/2017 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 9SE (26/03/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/04/2013 16:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/04/2013 16:07 ARQUIVO/Recebido
30/04/2013 16:06 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
15/04/2013 17:14 SGP23/Recebido
15/04/2013 16:42 SGP21/Encaminhado para SGP23
29/06/2011 11:29 SGP21/Recebido
29/06/2011 10:46 CCJ/Encaminhado para SGP21
29/06/2011 00:00 CCJ/SGP.21/
15/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/ PRAZO DE VISTAS VENCIDOLEGALIDADE
22/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/A Pedido
05/01/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/12/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
02/12/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
01/10/2010 00:00 CCJ/Relator(a)/
17/09/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
03/09/2010 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
02/09/2010 18:00 CCJ/Recebido
02/09/2010 16:53 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
26/08/2010 19:15 PESQUISA/Recebido
26/08/2010 18:55 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
26/08/2010 18:55 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/08/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/09/2010
Prazo regimental 09/09/2010
Relator Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) , designado em: 09/09/2010
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/06/2011
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/06/2011  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/06/2011  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/06/2011  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 29/06/2011
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 6
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER
Data 29/06/2011
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 212SE (29/06/2011) da Legislatura 15-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 9SE (26/03/2013) da Legislatura 16-1.
Ofícios
OF-SGP23 508/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 28/03/2013
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 402/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/04/2013
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 508/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 28/03/2013
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 402/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/04/2013
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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