PROJETO DE LEI

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PL 465/2010

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Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15460 - 06/10/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA "IVO CASAGRANDE" O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ANTONIO FONTANA (COD LOG: 35.937-8) E A RUA FRANCO LEONI (COD LOG: 39381-9) - CONJUNTO HABITACIONAL JOSE BONIFÁCIO, SUBPREFEITURA ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/10/2010
Autuado em 19/10/2010 - Processo 01-465/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1643/2011 (31/03/2011) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-465/2010) (11/05/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 37/2011 (03/03/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 37/2011 (03/03/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 3493/2011 (16/08/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3493/2011 (16/08/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 20/10/2010, na Sessão Ordinária 188, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 21/10/2010, página 73, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  ITAQUERA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  ANTONIO FONTANA ( RUA )  |  FRANCO LEONI ( RUA )  |  IVO CASAGRANDE ( PRACA )  | 
Data de Encerramento 06/10/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/08/2011 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/10/2011 15:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/10/2011 15:07 ARQUIVO/Recebido
31/08/2011 14:00 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
30/08/2011 15:00 SGP23/Recebido
30/08/2011 14:42 FIN/Encaminhado para SGP23
30/08/2011 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
22/08/2011 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
09/08/2011 00:00 FIN/Relator(a)/
02/08/2011 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
01/07/2011 21:35 FIN/Recebido
01/07/2011 15:22 EDUC/Encaminhado para FIN
01/07/2011 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
01/07/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/06/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/06/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/06/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/06/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/06/2011 12:35 EDUC/Recebido
31/05/2011 15:55 URB/Encaminhado para EDUC
01/06/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/05/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
18/05/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
17/05/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
16/05/2011 13:46 URB/Recebido
13/05/2011 16:45 CCJ/Encaminhado para URB
16/05/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
13/05/2011 00:00 CCJ/URB/
11/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/ PRAZO DE VISTAS VENCIDOLEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
12/04/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
07/04/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
04/04/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
03/03/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
17/02/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
16/02/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
28/10/2010 16:02 CCJ/Recebido
27/10/2010 16:04 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
26/10/2010 15:19 PESQUISA/Recebido
26/10/2010 14:52 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
26/10/2010 14:52 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/10/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/10/2010
Prazo regimental 11/05/2011
Relator Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 12/04/2011
Relatório
Relatório Número 309 /2011 , apresentado em: 11/05/2011
Parecer Número 300 /2011 , apresentado em: 11/05/2011
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 27/08/2011 , página 80, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (sem partido) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/05/2011
Ofícios
OF-SGP15 37/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 03/03/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 465/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/03/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 37/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 03/03/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 465/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/03/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1643/2011
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA COPIA DAS INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI 465/2010
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/03/2011
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF. ATL Nº 58/2011
Matérias Referidas Anexado em (31/03/2011) ao processo PL 465/2010.
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
01/04/2011 17:57 SGP22/Encaminhado para CCJ
01/04/2011 17:57 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 31/03/2011
Motivo do encaminhamento: CIENCIA

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2011
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 11/05/2011
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 465/2010.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 16/05/2011
Prazo regimental 16/07/2011
Relator Ver. TIÃO FARIAS (PSDB) , designado em: 17/05/2011
Relatório
Relatório Número 361 /2011 , apresentado em: 25/05/2011
Parecer Número 350 /2011 , apresentado em: 25/05/2011
Autor Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 27/05/2011 , página 74, coluna 4
Em 27/08/2011 , página 80, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (sem partido) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/05/2011
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 31/05/2011
Prazo regimental 29/06/2011
Relator Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL) , designado em: 08/06/2011
Relatório
Relatório Número 626 /2011 , apresentado em: 29/06/2011
Parecer Número 683 /2011 , apresentado em: 29/06/2011
Autor Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 27/08/2011 , página 80, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/06/2011
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 01/07/2011
Prazo regimental 30/08/2011
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 01/08/2011
Relatório
Relatório Número 991 /2011 , apresentado em: 24/08/2011
Parecer Número 962 /2011 , apresentado em: 24/08/2011
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 27/08/2011 , página 80, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/08/2011
Ofícios
OF-SGP23 3493/2011
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 16/08/2011
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 465/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/09/2011
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 3493/2011
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 16/08/2011
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 465/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/09/2011
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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