PROJETO DE LEI

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PL 257/2010

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Lei Municipal 16788 - 04/01/2018
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 05/01/2018, página 1, coluna 2
Ementa DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO VIADUTO PEDROSO, PARA "VIADUTO PEDROSO DR. JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NO BAIRRO DA LIBERDADE).
Veto
Autores Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/06/2010
Autuado em 08/06/2010 - Processo 01-257/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3244/2010 (30/08/2010) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2017 (PL-257/2010) (06/12/2017) - Autor(es): Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL);
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 930/2017 (02/08/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP15 356/2010 (18/08/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 356/2010 (18/08/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1910/2017 (12/12/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1910/2017 (12/12/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 09/06/2010, na Sessão Ordinária 150, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 10/06/2010, página 71, coluna 4
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  VIADUTO  |  PEDROSO ( VIADUTO )  |  PEDROSO - DOUTOR JOSE ARISTODEMO PINOTTI ( VIADUTO )  |  PEDROSO - BISPO TID HERNANDES ( VIADUTO )  |  LIBERDADE ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 19/01/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/01/2018 Encerrado-PROMULGADO
19/01/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO
Classificação secundária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO EM COND. DE PAUTA EM 2a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 93SE (11/12/2017)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2018 16:38 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2018 16:38 ARQUIVO/Recebido
23/01/2018 12:49 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
23/01/2018 12:48 SGP12/Recebido
22/01/2018 18:18 ARQUIVO/Encaminhado para SGP12 Regularização
22/01/2018 17:30 ARQUIVO/Recebido
19/01/2018 13:31 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
17/01/2018 16:37 SGP23/Recebido
17/01/2018 14:00 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
18/12/2017 20:31 SGP21/Recebido
18/12/2017 17:16 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
15/12/2017 10:20 SGP12/Recebido
15/12/2017 15:30 SGP21/Encaminhado para SGP12
10/11/2010 15:18 SGP21/Recebido
10/11/2010 15:08 URB/Encaminhado para SGP21
22/10/2010 14:58 URB/Recebido
22/10/2010 13:34 CCJ/Encaminhado para URB
24/06/2010 17:26 CCJ/Recebido
24/06/2010 17:18 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
17/06/2010 14:52 PESQUISA/Recebido
17/06/2010 14:06 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
17/06/2010 14:06 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/06/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/06/2010
Prazo regimental 22/10/2010
Relator Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE) , designado em: 29/07/2010
Relatório
Relatório Número 1300 /2010 , apresentado em: 20/10/2010
Parecer Número 1255 /2010 , apresentado em: 20/10/2010
Autor Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 22/10/2010 , página 91, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/10/2010
Ofícios
OF-SGP15 356/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 18/08/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 257/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/08/2010
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 356/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 18/08/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 257/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/08/2010
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 3244/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/08/2010
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 404/10-C
Matérias Referidas Anexado em (30/08/2010) ao processo PL 257/2010.
Plenário
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Resposta:
Parecer em Plenário
# 3
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 10/11/2010
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 125SE (10/11/2010) da Legislatura 15-2.
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 10/11/2010
Prazo regimental 25/11/2010
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/11/2010
Requerimentos
RDS 930/2017
Ementa REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONCEDIDA COAUTORIA DO PL 257/2010 CONFORME ANUÊNCIA DO VEREADOR CARLOS APOLINÁRIO
Autores Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Recebimento (protocolo) 02/08/2017
Matérias Referidas Anexado em (02/08/2017) ao processo PL 257/2010.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Substitutivos
SUB 1/2017
Autores Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Apresentado em 06/12/2017
Matérias Referidas Anexado em (06/12/2017) ao processo PL 257/2010.
Leitura 06/12/2017, na Sessão Extraordinária 91, Legislatura 17-1
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 93SE (11/12/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
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Comissões Designadas em 06/12/2017
Motivo do encaminhamento: Instrução de Substitutivo apresentado em Plenário

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 06/12/2017
Prazo regimental 21/12/2017
Relator , designado em: 06/12/2017
Relatório
Relatório Número 1887 /2017 , apresentado em: 06/12/2017
Parecer Número 1860 /2017 , apresentado em: 06/12/2017
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão LEG. E FAV. AO SUBST APRESENTADO EM PLENARIO
Publicação Em 09/12/2017 , página 133, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. OTA (PSB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/12/2017
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 93SE (11/12/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 1910/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 12/12/2017
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 257/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/12/2017
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1910/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 12/12/2017
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 257/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/12/2017
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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