PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 52/1991

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Decreto Legislativo 31 - 17/04/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo a senhora Maria Augusta Tibiriça Miranda. ..
Veto
Autores Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/11/1991
Autuado em 28/11/1991 - Processo 02-52/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 866/1997 (17/04/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 28/11/1991, na Sessão Ordinária 351, Legislatura 10-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MARIA AUGUSTA TIBIRICA MIRANDA  |  MEDALHA ANCHIETA  |  CONCESSAO HONORIFICA  | 
Data de Encerramento 30/05/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 9SE (23/04/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/11/2007 16:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/11/2007 16:12 ARQUIVO/Recebido
12/11/2007 15:38 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
12/11/2007 15:38 SGP22/Recebido
12/11/2007 15:38 DG/Encaminhado para SGP22
12/11/2007 15:38 DG/Recebido
28/04/1997 12:00 LEG3/Encaminhado para DG
22/04/1997 18:30 LEG3/Recebido
22/04/1997 18:21 ATM/Encaminhado para LEG3
18/04/1997 14:43 ATM/Recebido
18/04/1997 14:24 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
07/01/1997 18:20 ARQUIVO/Recebido
07/01/1997 17:59 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
29/03/1993 16:47 ATM/Recebido
29/03/1993 15:16 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
26/02/1993 17:23 ARQUIVO/Recebido
25/02/1993 16:05 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
12/02/1992 16:18 ATM/Recebido
12/02/1992 14:11 EDUC/Encaminhado para ATM
07/01/1992 14:06 EDUC/Recebido
20/12/1991 13:46 CCJ/Encaminhado para EDUC
03/12/1991 13:13 CCJ/Recebido
02/12/1991 18:26 ATM/Encaminhado para CCJ
02/12/1991 18:26 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/11/1991
Motivo do encaminhamento: PARECER

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/12/1991
Prazo regimental 18/12/1991
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 06/12/1991
Relatório
Relatório Número 1863 /1991 , apresentado em: 13/12/1991
Parecer Número 1863 /1991 , apresentado em: 13/12/1991
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/12/1991 , página 202, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/12/1991
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 02/01/1992
Prazo regimental 15/02/1992
Relator , designado em: 04/02/1992
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/02/1992
Requerimentos
RDS 866/1997
Ementa Requer a volta a tramitação do PDL. 52/91, da Ver. Lídia Correa.
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Recebimento (protocolo) 17/04/1997
Matérias Referidas Anexado em (17/04/1997) ao processo PDL 52/1991.
Leitura 17/04/1997, na Sessão Ordinária 30, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 9SE (23/04/1997) da Legislatura 12-1.
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/04/1997  (A PEDIDO DA ATM)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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