PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 52/2010

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 15 - 05/05/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. CARLOS ALBERTO CAETANO. *** SESSÃO SOLENE REALIZADA DE ENTREGA REALIZADA EM 03/08/2012 ÀS 18h30 NO SALÃO NOBRE ***
Veto
Autores Ver. CHICO MACENA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/08/2010
Autuado em 04/08/2010 - Processo 02-52/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 695/2012 (10/05/2012) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 04/08/2010, na Sessão Ordinária 161, Legislatura 15-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO MEDALHA ANCHIETA CARLOS ALBERTO CAETANO

Data de Encerramento 05/05/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 176SE (05/05/2011)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/08/2012 13:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/08/2012 13:34 ARQUIVO/Recebido
10/08/2012 13:16 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
10/08/2012 13:16 CERIM/Recebido
12/05/2011 18:27 SGP23/Encaminhado para CERIM
12/05/2011 17:23 SGP23/Recebido
12/05/2011 17:08 SGP21/Encaminhado para SGP23
28/02/2011 18:44 SGP21/Recebido
28/02/2011 18:03 SGP12/Encaminhado para SGP21
25/02/2011 14:00 SGP12/Recebido
25/02/2011 13:48 SGP21/Encaminhado para SGP12
24/02/2011 12:48 SGP21/Recebido
24/02/2011 12:42 EDUC/Encaminhado para SGP21
24/02/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/02/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/02/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
31/01/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/12/2010 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/12/2010 11:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/11/2010 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/11/2010 11:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/11/2010 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/11/2010 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/10/2010 12:21 EDUC/Recebido
22/10/2010 13:34 CCJ/Encaminhado para EDUC
26/10/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/08/2010 14:49 CCJ/Recebido
17/08/2010 14:28 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
12/08/2010 16:51 PESQUISA/Recebido
12/08/2010 16:24 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
12/08/2010 16:24 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/08/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/08/2010
Prazo regimental 22/10/2010
Relator Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE) , designado em: 19/08/2010
Relatório
Relatório Número 1286 /2010 , apresentado em: 20/10/2010
Parecer Número 1241 /2010 , apresentado em: 20/10/2010
Autor Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 22/10/2010 , página 89, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/10/2010
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 22/10/2010
Prazo regimental 24/02/2011
Relator
Relatório
Relatório Número 37 /2011 , apresentado em: 24/02/2011
Parecer Número 37 /2011 , apresentado em: 24/02/2011
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/02/2011 , página 111, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/02/2011
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 176SE (05/05/2011) da Legislatura 15-3.
Requerimentos
RDS 695/2012
Ementa Requer a convocação de sessão solene para o dia 03 de agosto de 2012, das 18:30 às 22 horas no Salão Nobre, para entrega de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da cidade de São Paulo ao cardeal do samba Carlos Alberto Caetano, da Unidos do Peruche.
Autores Ver. CHICO MACENA (PT)
Recebimento (protocolo) 10/05/2012
Matérias Referidas Anexado em (10/05/2012) ao processo PDL 52/2010.
Leitura 16/05/2012, na Sessão Ordinária 353, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/05/2012 17:55 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/05/2012 17:55 SGP22/Encaminhado para CERIM
17/05/2012 17:55 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir