PROJETO DE LEI

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PL 367/2010 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA "PRAÇA DA SARACURA" A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PROFESSORA APARECIDA RELVAS E A RUA JACQUES DANON, NA CIDADE LÍDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/08/2010
Autuado em 04/08/2010 - Processo 01-367/2010
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 367/2010   PL003672010A000V001.PDF Principal 1
08/02/2021 DSP 5686/2021 PL 367/2010 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3855/2010 (08/10/2010) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-367/2010) (17/11/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos REC 14/2012 (01/02/2012) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 427/2010 (29/09/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 427/2010 (29/09/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 04/08/2010, na Sessão Ordinária 161, Legislatura 15-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADE LIDER ( DISTRITO ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA APARECIDA RELVAS ( RUA PROFESSORA ) JACQUES DANON ( RUA ) SARACURA ( PRACA DA )

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA EM 2a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/02/2012 16:38 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/02/2012 16:38 SGP21/Recebido
02/02/2012 09:47 SGP23/Encaminhado para SGP21
22/12/2011 18:32 FIN/SGP.23/com pareceres publicados
22/12/2011 18:32 FIN/SGP.23/com pareceres publicados
22/12/2011 18:31 FIN/SGP.23/com pareceres publicados
22/12/2011 15:43 SGP23/Recebido
22/12/2011 14:48 FIN/Encaminhado para SGP23
14/12/2011 12:40 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/12/2011 18:53 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
27/10/2011 16:00 FIN/Recebido
27/10/2011 15:53 EDUC/Encaminhado para FIN
27/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/09/2011 18:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/09/2011 17:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/09/2011 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/09/2011 13:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
02/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/09/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
01/09/2011 16:33 EDUC/Recebido
01/09/2011 16:03 URB/Encaminhado para EDUC
22/08/2011 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
01/04/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
29/03/2011 14:00 URB/Secretaria (SGP12)/
24/03/2011 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/
04/01/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
03/12/2010 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
30/11/2010 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
22/11/2010 11:55 URB/Recebido
19/11/2010 13:41 CCJ/Encaminhado para URB
19/11/2010 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
23/08/2010 15:14 CCJ/Recebido
23/08/2010 14:21 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
12/08/2010 15:22 PESQUISA/Recebido
12/08/2010 10:59 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
12/08/2010 10:59 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/08/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/08/2010
Prazo regimental 19/11/2010
Relator Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) , designado em: 08/09/2010
Relatório
Relatório Número 1428 /2010 , apresentado em: 17/11/2010
Parecer Número 1382 /2010 , apresentado em: 17/11/2010
Autor Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 19/11/2010 , página 73, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/11/2010
Ofícios
OF-SGP15 427/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 29/09/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 367/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/10/2010
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 427/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 29/09/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 367/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/10/2010
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 3855/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/10/2010
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 482/10-C
Matérias Referidas Anexado em (08/10/2010) ao processo PL 367/2010.
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2010
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 17/11/2010
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 367/2010.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 19/11/2010
Prazo regimental 31/08/2011
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 29/03/2011
Relatório
Relatório Número 1002 /2011 , apresentado em: 31/08/2011
Parecer Número 973 /2011 , apresentado em: 31/08/2011
Autor Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 01/09/2011 , página 86, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (sem partido) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/08/2011
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 01/09/2011
Prazo regimental 26/10/2011
Relator Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 20/09/2011
Relatório
Relatório Número 1474 /2011 , apresentado em: 26/10/2011
Parecer Número 1428 /2011 , apresentado em: 26/10/2011
Autor Ver. ALFREDINHO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 27/10/2011 , página 107, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/10/2011
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 31/10/2011
Prazo regimental 14/12/2011
Relator Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 07/11/2011
Relatório
Relatório Número 1897 /2011 , apresentado em: 14/12/2011
Parecer Número 1834 /2011 , apresentado em: 14/12/2011
Autor Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/12/2011
Recursos
REC 14/2012
Ementa CONTRA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES.
Autores Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Apresentado em 01/02/2012
Matérias Referidas Anexado em (01/02/2012) ao processo PL 367/2010.
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/02/2012 16:26 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/02/2012 16:26 SGP23/Recebido
01/02/2012 18:58 SGP22/Encaminhado para SGP23
01/02/2012 18:58 SGP22 Registro Inicial
Matéria associada
PL 367/2010 ()
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 308SE (02/05/2012) da Legislatura 15-4.
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