PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 55/1991

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Decreto Legislativo 20 - 06/05/1992
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Consul Geral da Venezuela, o Senhor Ricardo Kamel Ache.
Veto
Autores Ver. ALEX FREUA NETO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/12/1991
Autuado em 12/12/1991 - Processo 02-55/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1/1992 (04/02/1992)
Ofícios
Leitura 12/12/1991, na Sessão Ordinária 357, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 14/12/1991, página 45, coluna 1
Palavras-Chave DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MEDALHA ANCHIETA  |  RICARDO KAMEL ACHE  |  VENEZUELA ( PAIS )  |  CONSUL GERAL  |  CONCESSAO HONORIFICA  | 
Data de Encerramento 10/07/1992
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 177SE (23/04/1992)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/07/1992 16:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/07/1992 16:25 ARQUIVO/Recebido
10/07/1992 15:43 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
08/07/1992 15:42 ATM/Recebido
08/07/1992 14:32 DG/Encaminhado para ATM
19/05/1992 15:39 DG/Recebido
07/05/1992 13:57 LEG3/Encaminhado para DG
06/05/1992 16:17 LEG3/Recebido
23/04/1992 15:21 ATM/Encaminhado para LEG3
12/02/1992 16:18 ATM/Recebido
12/02/1992 16:01 CCJ/Encaminhado para ATM
19/12/1991 13:54 CCJ/Recebido
18/12/1991 16:04 ATM/Encaminhado para CCJ
18/12/1991 16:04 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/12/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/12/1991
Prazo regimental 06/02/1992
Relator , designado em: 24/12/1991
Relatório
Relatório Número 9 /1992 , apresentado em: 04/02/1992
Parecer Número 9 /1992 , apresentado em: 04/02/1992
Autor Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 08/02/1992 , página 38, coluna 3
Observação
Liberado pela Comissão em 04/02/1992
Requerimentos
RDS 1/1992
Ementa Solicita que o PDL 02-0055/91-9 seja transformado em Título de Cidadão Paulistano.
Autores Ver. ALEX FREUA NETO (PPB)
Recebimento (protocolo) 04/02/1992
Matérias Referidas Anexado em (04/02/1992) ao processo PDL 55/1991.
Leitura 04/02/1992, na Sessão Ordinária 362, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 11/02/1992, página 43, coluna 2
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 177SE (23/04/1992) da Legislatura 10-4.
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