PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 56/1991

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Decreto Legislativo 21 - 06/05/1992
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Shiniti Shiroma.
Veto
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/12/1991
Autuado em 12/12/1991 - Processo 02-56/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 12/12/1991, na Sessão Ordinária 357, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 14/12/1991, página 45, coluna 1
Palavras-Chave DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MEDALHA ANCHIETA  |  SHINICHI SHIROMA  |  CONCESSAO HONORIFICA  | 
Data de Encerramento 07/08/1992
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 177SE (23/04/1992)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/08/1992 17:32 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/08/1992 17:32 ARQUIVO/Recebido
07/08/1992 13:28 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
12/06/1992 16:51 ATM/Recebido
12/06/1992 16:46 DT1/Encaminhado para ATM
12/06/1992 13:35 DT1/Recebido
07/05/1992 15:40 DG/Encaminhado para DT1
07/05/1992 15:39 DG/Recebido
07/05/1992 13:57 LEG3/Encaminhado para DG
06/05/1992 16:17 LEG3/Recebido
23/04/1992 15:21 ATM/Encaminhado para LEG3
06/03/1992 18:48 ATM/Recebido
06/03/1992 18:03 FIN/Encaminhado para ATM
28/02/1992 14:16 FIN/Recebido
28/02/1992 14:15 EDUC/Encaminhado para FIN
17/02/1992 17:06 EDUC/Recebido
11/02/1992 16:19 CCJ/Encaminhado para EDUC
23/12/1991 14:56 CCJ/Recebido
23/12/1991 13:05 ATM/Encaminhado para CCJ
23/12/1991 13:05 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/12/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/12/1991
Prazo regimental 10/02/1992
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 26/12/1991
Relatório
Relatório Número 42 /1992 , apresentado em: 07/02/1992
Parecer Número 42 /1992 , apresentado em: 07/02/1992
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/02/1992 , página 48, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/02/1992
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 12/02/1992
Prazo regimental 27/02/1992
Relator Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB) , designado em: 12/02/1992
Relatório
Relatório Número 145 /1992 , apresentado em: 17/02/1992
Parecer Número 145 /1992 , apresentado em: 17/02/1992
Autor Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/02/1992 , página 43, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. NELSON GUERRA (PFL) / Atual: Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/02/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 28/02/1992
Prazo regimental 16/03/1992
Relator Ver. FERMINO FECHIO FILHO (PT) , designado em: 28/02/1992
Relatório
Relatório Número 191 /1992 , apresentado em: 05/03/1992
Parecer Número 191 /1992 , apresentado em: 05/03/1992
Autor Ver. FERMINO FECHIO FILHO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/03/1992 , página 36, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. FERMINO FECHIO FILHO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. BRUNO FEDER (PDS) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/03/1992
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 177SE (23/04/1992) da Legislatura 10-4.
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