PROJETO DE LEI

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PL 292/2010

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. A ABERTURA DE UMA PASSAGEM QUE LIGA A RUA MENININHA LOBO A RUA SANTA MARCELINA, BAIRRO DE ITAQUERA).
Veto
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/06/2010
Autuado em 22/06/2010 - Processo 01-292/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 570/2011 (17/05/2011) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 22/06/2010, na Sessão Ordinária 154, Legislatura 15-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ACESSO DESAPROPRIACAO IMOVEL ITAQUERA ( DISTRITO ) PARQUE DO CARMO ( DISTRITO ) TERRENO UTILIDADE PUBLICA DECLARACAO LIGACAO VIARIA OBRA VIARIA

Assuntos detalhados
SANTA MARCELINA ( RUA ) HOSPITAL SANTA MARCELINA MENININHA LOBO ( RUA )
Data de Encerramento 09/06/2011
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/06/2011 17:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/06/2011 17:35 ARQUIVO/Recebido
09/06/2011 18:35 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
09/06/2011 00:00 CCJ/SGP.33/Arquivo/
19/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
12/04/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
08/04/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
31/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
14/02/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
03/02/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
22/12/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
08/09/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
17/08/2010 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
06/08/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
23/07/2010 10:33 CCJ/Recebido
22/07/2010 16:06 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
01/07/2010 16:21 PESQUISA/Recebido
01/07/2010 14:21 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
01/07/2010 14:21 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/06/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/07/2010
Prazo regimental 06/08/2010
Relator Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE) , designado em: 29/07/2010
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação RDS 570/2011
Liberado pela Comissão em 09/06/2011
Requerimentos
RDS 570/2011
Ementa REQUER RETIRADA DO PL Nº 292/2010, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Recebimento (protocolo) 17/05/2011
Matérias Referidas Anexado em (17/05/2011) ao processo PL 292/2010.
Leitura 17/05/2011, na Sessão Ordinária 249, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
18/05/2011 16:40 SGP22/Encaminhado para CCJ
18/05/2011 16:40 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação RDS 570/2011
Liberado pela Comissão em 09/06/2011  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação RDS 570/2011
Liberado pela Comissão em 09/06/2011  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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