PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 291/2010

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15475 - 04/11/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A "FESTA DO BAIRRO PARQUE PAULISTANO", DISTRITO JARDIM HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/06/2010
Autuado em 22/06/2010 - Processo 01-291/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2094/2011 (07/11/2011) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-291/2010) (23/03/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 4098/2011 (20/10/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4098/2011 (20/10/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4458/2011 (07/11/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 4458/2011 (07/11/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 4884/2011 (02/12/2011) - COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR

OF-SGP23 4884/2011 (02/12/2011) - COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR
Leitura 22/06/2010, na Sessão Ordinária 154, Legislatura 15-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave DATA COMEMORATIVA  |  EVENTOS  |  JARDIM HELENA ( DISTRITO )  |  PARQUE PAULISTANO  |  FESTA DO BAIRRO PARQUE PAULISTANO  |  DIA DO BAIRRO PARQUE PAULISTANO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  ALTERACAO  |  LEI 14.485/2007  | 
Data de Encerramento 04/11/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 01/10/2011 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2012 16:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2012 16:06 ARQUIVO/Recebido
04/10/2011 19:02 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
04/10/2011 16:25 SGP23/Recebido
04/10/2011 12:22 FIN/Encaminhado para SGP23
30/06/2011 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
22/06/2011 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
14/06/2011 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
10/05/2011 13:20 FIN/Recebido
05/05/2011 19:30 EDUC/Encaminhado para FIN
05/05/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/05/2011 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
04/05/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/04/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/04/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/04/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/04/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/04/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/03/2011 17:30 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/03/2011 17:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/03/2011 17:00 EDUC/Recebido
24/03/2011 15:15 CCJ/Encaminhado para EDUC
24/03/2011 00:00 CCJ/EDUC/ LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
23/03/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
05/01/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/12/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
07/12/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
01/12/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
23/11/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/09/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
21/09/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
06/08/2010 17:00 CCJ/Consultoria/
06/08/2010 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
23/07/2010 10:33 CCJ/Recebido
22/07/2010 16:22 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
01/07/2010 16:21 PESQUISA/Recebido
01/07/2010 14:21 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
01/07/2010 14:21 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/06/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/07/2010
Prazo regimental 23/03/2011
Relator Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) , designado em: 29/07/2010
Relatório
Relatório Número 44 /2011 , apresentado em: 23/03/2011
Parecer Número 44 /2011 , apresentado em: 23/03/2011
Autor Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 24/03/2011 , página 91, coluna 1
Em 01/10/2011 , página 140, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/03/2011
Substitutivos
SUB 1/2011
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 23/03/2011
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 291/2010.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 25/03/2011
Prazo regimental 04/05/2011
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) , designado em: 12/04/2011
Relatório
Relatório Número 251 /2011 , apresentado em: 04/05/2011
Parecer Número 242 /2011 , apresentado em: 04/05/2011
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 05/05/2011 , página 77, coluna 3
Em 01/10/2011 , página 140, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/05/2011
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 05/05/2011
Prazo regimental 04/10/2011
Relator Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD) , designado em: 05/05/2011
Relatório
Relatório Número 1209 /2011 , apresentado em: 28/09/2011
Parecer Número 1182 /2011 , apresentado em: 28/09/2011
Autor Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 01/10/2011 , página 140, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/2011
Pedido de vista em 30/06/2011 até 22/09/2011 - Ver. CELSO JATENE (PL)
Ofícios
OF-SGP23 4098/2011
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 20/10/2011
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 291/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/10/2011
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 4098/2011
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 20/10/2011
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 291/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/10/2011
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 2094/2011
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: COMUNICA QUE CABERÁ À CMSP A PROMULGAÇÃO DO PL 291/10 O QUAL TEM RESERVA DE NÚMERO 15.475.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/11/2011
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem OFÍCIO ATL 152/11
Matérias Referidas Anexado em (07/11/2011) ao processo PL 291/2010.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 4458/2011
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 07/11/2011
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 291/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/11/2011
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 4458/2011
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 07/11/2011
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 291/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/11/2011
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP23 4884/2011
Tipo COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR
Data de Emissão 02/12/2011
Resumo COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR:
Matérias Referidas PL 291/2010
Destinatário VEREADOR ADOLFO QUINTAS
VIADUTO JACAREÍ , 100 - BELA VISTA
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 4884/2011
Tipo COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR
Data de Emissão 02/12/2011
Resumo COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR:
Matérias Referidas PL 291/2010
Destinatário VEREADOR ADOLFO QUINTAS
VIADUTO JACAREÍ , 100 - BELA VISTA
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir