|
Lei Municipal
|
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES OU SIMILARES DE ESTÍMULO À EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NOS ESTACIONAMENTOS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Veto
|
|
|
Autores
|
Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
21/06/2010
|
|
Autuado em
|
21/06/2010 - Processo 01-290/2010
|
|
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Leitura
|
22/06/2010, na Sessão Ordinária 154, Legislatura 15-2 |
|
Publicação no DOC
|
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Competência para Deliberação
|
PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.2)
|
|
Comissão
|
ADM
|
|
Recebido em
|
10/05/2011
|
|
Prazo regimental
|
30/10/2011
|
|
Relator
|
Ver. MARTA COSTA (DEM)
/ Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD) , designado em: 10/05/2011 |
|
Relatório
|
Número 1285
/2011
, apresentado em: 28/09/2011
|
|
Parecer
|
Número 1252
/2011
, apresentado em: 28/09/2011
|
|
Autor
|
Ver. MARTA COSTA (PSD)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
|
|
Publicação
|
Em 01/10/2011 , página 147, coluna 1
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB)
Ver. MARTA COSTA (DEM) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (sem partido) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
17/01/2017
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.3)
|
|
Comissão
|
ECON
|
|
Recebido em
|
04/10/2011
|
|
Prazo regimental
|
30/11/2011
|
|
Relator
|
Ver. WADIH MUTRAN (PP)
/ Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 06/10/2011 |
|
Relatório
|
Número 1381
/2011
, apresentado em: 19/10/2011
|
|
Parecer
|
Número 1345
/2011
, apresentado em: 19/10/2011
|
|
Autor
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
|
|
Publicação
|
Em 22/10/2011 , página 106, coluna 1
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
17/01/2017
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.4)
|
|
Comissão
|
FIN
|
|
Recebido em
|
24/10/2011
|
|
Prazo regimental
|
14/12/2011
|
|
Relator
|
Ver. CELSO JATENE (PTB)
/ Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 07/11/2011 |
|
Relatório
|
Número 1893
/2011
, apresentado em: 14/12/2011
|
|
Parecer
|
Número 1830
/2011
, apresentado em: 14/12/2011
|
|
Autor
|
Ver. CELSO JATENE (PL)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
17/01/2017
|
|
|
Ementa
|
CONTRA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES. |
|
Autores
|
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
|
|
Apresentado em
|
01/02/2012
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (01/02/2012) ao processo PL 290/2010. |
|
Despacho do Presidente
|
Acolhido
|
|
Plenário
|
|
Quórum
|
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
|
|
|
Data e hora
|
Área/Ação
|
Motivo
|
Observação de envio
|
Observação de recebimento
|
|
06/02/2012 16:26
|
SGP23/Recebido
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|