PROJETO DE LEI

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PL 286/2010

   CONTRARIO NO MERITO (ART. 80 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DO PARQUE DA ACLIMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PASSA A SER DENOMINADO PARQUE DA ACLIMAÇÃO ESTEVAM HERNANDES).
Veto
Autores Ver. MARCELO AGUIAR (PSC)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/06/2010
Autuado em 18/06/2010 - Processo 01-286/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3249/2010 (31/08/2010) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1603/2011 (28/09/2011) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP15 361/2010 (18/08/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 361/2010 (18/08/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 22/06/2010, na Sessão Ordinária 154, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 23/06/2010, página 65, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ACLIMACAO ( PARQUE DA ) ALTERACAO DENOMINACAO PARQUE MUNICIPAL ACLIMACAO - ESTEVAO HERNANDES ( PARQUE DA ) ACLIMACAO ( BAIRRO ) LOGRADOURO PUBLICO PARQUE BENS MUNICIPAIS LIBERDADE ( DISTRITO )

Data de Encerramento 17/10/2011
Motivo do Encerramento CONTRARIO NO MERITO (ART. 80 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/10/2011 15:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/10/2011 15:34 ARQUIVO/Recebido
17/10/2011 14:42 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
13/10/2011 17:48 SGP21/Recebido
10/10/2011 18:31 FIN/Encaminhado para SGP21
29/09/2011 15:01 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
29/09/2011 15:01 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
09/09/2011 16:36 FIN/Recebido
02/09/2011 13:27 EDUC/Encaminhado para FIN
02/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
02/09/2011 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
11/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/06/2011 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/06/2011 13:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/06/2011 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/06/2011 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/05/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/05/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/05/2011 16:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/05/2011 13:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/05/2011 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/05/2011 13:54 EDUC/Recebido
05/05/2011 09:40 URB/Encaminhado para EDUC
05/05/2011 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/04/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
05/04/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
29/03/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
24/03/2011 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/
14/01/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
14/12/2010 16:20 URB/Recebido
14/12/2010 15:42 CCJ/Encaminhado para URB
23/07/2010 10:33 CCJ/Recebido
22/07/2010 16:09 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
01/07/2010 16:23 PESQUISA/Recebido
01/07/2010 12:53 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
01/07/2010 12:53 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/06/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/07/2010
Prazo regimental 10/12/2010
Relator Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) , designado em: 29/07/2010
Relatório
Relatório Número 1503 /2010 , apresentado em: 08/12/2010
Parecer Número 1452 /2010 , apresentado em: 08/12/2010
Autor Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 14/12/2010 , página 82, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/12/2010
Ofícios
OF-SGP15 361/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 18/08/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 286/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/08/2010
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 361/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 18/08/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 286/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/08/2010
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 3249/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/08/2010
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 407/10-C
Matérias Referidas Anexado em (31/08/2010) ao processo PL 286/2010.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 14/12/2010
Prazo regimental 14/05/2011
Relator Ver. CHICO MACENA (PT) , designado em: 29/03/2011
Relatório
Relatório Número 103 /2011 , apresentado em: 13/04/2011
Parecer Número 101 /2011 , apresentado em: 13/04/2011
Autor Ver. CHICO MACENA (PT)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 16/04/2011 , página 114, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/04/2011
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 05/05/2011
Prazo regimental 10/08/2011
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) , designado em: 10/08/2011
Relatório
Relatório Número 895 /2011 , apresentado em: 10/08/2011
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Relatório
Relatório Número 900 /2011 , apresentado em: 10/08/2011
Parecer Número 869 /2011 , apresentado em: 10/08/2011
Autor Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 01/09/2011 , página 87, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/08/2011
Pedido de vista em 03/08/2011 - Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 02/09/2011
Prazo regimental 05/10/2011
Relator Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) , designado em: 13/09/2011
Relatório
Relatório Número 1342 /2011 , apresentado em: 05/10/2011
Parecer Número 1307 /2011 , apresentado em: 05/10/2011
Autor Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 07/10/2010 , página 125, coluna 4
Em 08/10/2011 , página 124, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/10/2011
Requerimentos
RDS 1603/2011
Ementa REQUER QUE O DOCUMENTO EXTRAÍDO DA ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DO PARQUE DA ACLIMAÇÃO -GESTÃO 2011/2013, SEJA JUNTADO AO PROJETO DE LEI 286/2010, DE AUTORIA DO NOBRE EX-VEREADOR MARCELO AGUIAR.
Autores Ver. POLICE (PSD)
Recebimento (protocolo) 28/09/2011
Matérias Referidas Anexado em (28/09/2011) ao processo PL 286/2010.
Leitura 28/09/2011, na Sessão Ordinária 289, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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