PROJETO DE LEI

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PL 575/2010

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16269 - 15/09/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 23/09/2015, página 71, coluna 4
Ementa ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO PROTÉTICO DENTÁRIO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 05 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/12/2010
Autuado em 15/12/2010 - Processo 01-575/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 757/2015 (16/09/2015) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2012 (PL-575/2010) (15/02/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 732/2015 (27/05/2015) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 2098/2015 (10/09/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 2098/2015 (10/09/2015) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 2142/2015 (17/09/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 2142/2015 (17/09/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 15/12/2010, na Sessão Ordinária 207, Legislatura 15-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO PROTETICO DENTARIO  |  PROTETICO  |  LEI 14.485/2007  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  | 
Data de Encerramento 24/09/2015
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
28/05/2015 Volta à tramitação
23/09/2015 Encerrado-ARQUIVADO
24/09/2015 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 28/08/2015 00:00
Plenário
Classificação primária DATA COMEMORATIVA
Classificação secundária DATAS COMEMORATIVAS PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/09/2015 14:54 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/09/2015 14:54 ARQUIVO/Recebido
24/09/2015 12:36 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
01/09/2015 15:46 SGP23/Recebido
01/09/2015 15:33 SGP21/Encaminhado para SGP23
31/08/2015 16:28 SGP21/Recebido
31/08/2015 16:02 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados ABERTURA DO PRAZO DE CINCO SESSÕES ORDINÁRIAS.
26/08/2015 12:27 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/08/2015 15:40 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
20/08/2015 15:40 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
22/06/2015 15:30 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/06/2015 19:49 FIN/Consultoria/Para análise
08/06/2015 17:18 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/06/2015 16:25 FIN/Recebido
02/06/2015 15:38 SGP22/Encaminhado para FIN Apreciação pelas comissões
02/06/2015 15:37 SGP22/Recebido
28/05/2015 16:22 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
20/02/2013 18:24 ARQUIVO/Recebido
20/02/2013 17:11 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
07/02/2013 18:13 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
07/02/2013 18:12 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
23/10/2012 19:10 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
19/10/2012 18:08 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
04/09/2012 18:37 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/09/2012 14:21 FIN/Recebido
03/09/2012 13:08 SAUDE/Encaminhado para FIN
29/08/2012 16:35 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/06/2012 16:29 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
22/06/2012 16:29 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
21/06/2012 13:16 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
21/06/2012 13:16 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
15/06/2012 15:17 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
15/06/2012 15:17 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
14/06/2012 14:11 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/06/2012 17:49 SAUDE/Consultoria/
06/06/2012 17:49 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
06/06/2012 17:49 SAUDE/Consultoria/
06/06/2012 17:49 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
05/06/2012 13:51 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/05/2012 15:31 SAUDE/Recebido
25/05/2012 16:49 EDUC/Encaminhado para SAUDE
24/05/2012 17:14 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/05/2012 15:50 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/05/2012 17:08 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/05/2012 17:08 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
30/03/2012 10:59 EDUC/Relator(a)/
28/03/2012 16:41 EDUC/Consultoria/
07/03/2012 12:24 EDUC/Presidente da Comissão/
27/02/2012 10:57 EDUC/Recebido
24/02/2012 12:43 CCJ/Encaminhado para EDUC
27/02/2012 10:54 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/02/2012 14:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/12/2011 19:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
16/12/2011 19:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
16/12/2011 19:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
13/12/2011 17:15 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/12/2011 12:42 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/01/2011 19:00 CCJ/Recebido
10/01/2011 10:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
04/01/2011 11:56 PESQUISA/Recebido
04/01/2011 10:36 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
04/01/2011 10:36 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/12/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/01/2011
Prazo regimental 23/02/2012
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 13/12/2011
Relatório
Relatório Número 88 /2012 , apresentado em: 15/02/2012
Parecer Número 87 /2012 , apresentado em: 15/02/2012
Autor Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 17/02/2012 , página 101, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 15/02/2012
Substitutivos
SUB 1/2012
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 15/02/2012
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 575/2010.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 27/02/2012
Prazo regimental 23/05/2012
Relator Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB) , designado em: 28/03/2012
Relatório
Relatório Número 667 /2012 , apresentado em: 23/05/2012
Parecer Número 674 /2012 , apresentado em: 23/05/2012
Autor Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 26/05/2012 , página 105, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 23/05/2012
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 28/05/2012
Prazo regimental 29/08/2012
Relator Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB) , designado em: 05/06/2012
Relatório
Relatório Número 1432 /2012 , apresentado em: 29/08/2012
Parecer Número 1415 /2012 , apresentado em: 29/08/2012
Autor Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 30/08/2012 , página 81, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (sem partido) / Atual: Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 29/08/2012
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 03/09/2012
Prazo regimental 18/09/2012
Relator Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) , designado em: 06/09/2012
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 08/02/2013
Comissões Designadas em 25/05/2015
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 732/2015
Ementa Solicito o desarquivamento das proposituras de autoria do nobre Vereador Ushitaro Kamia, conforme relatório dos projetos em anexo.
Autores Ver. POLICE (PSD)
Recebimento (protocolo) 27/05/2015
Matérias Referidas Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 22/1992.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 79/1992.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 156/1992.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 250/1993.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 656/1993.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 381/1994.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 391/1994.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 392/1994.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 530/1994.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 262/2005.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 312/2005.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 774/2005.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 779/2005.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 789/2005.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 459/2006.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 531/2006.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 575/2006.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 502/2007.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 504/2007.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 405/2008.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 35/2009.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 56/2009.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 57/2009.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 466/2009.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 479/2009.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 480/2009.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 482/2009.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PLO 13/2009.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PR 36/2009.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 199/2010.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PLO 6/2010.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 575/2010.
Anexado em (27/05/2015) ao processo PL 13/2011.
Leitura 27/05/2015, na Sessão Ordinária 232, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 02/06/2015
Prazo regimental 17/06/2015
Relator Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 16/06/2015
Relatório
Relatório Número 1456 /2015 , apresentado em: 26/08/2015
Parecer Número 1403 /2015 , apresentado em: 26/08/2015
Autor Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 28/08/2015 , página 94, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/08/2015
Ofícios
OF-SGP23 2098/2015
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 10/09/2015
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 575/2010
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 757/2015 (16/09/2015) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/09/2015
DOCRECs
DOCREC 757/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: RESERVA DO NÚMERO 16.269 PARA A PROMULGAÇÃO DO PL 575/10 QUE INCLUI O DIA DO PROTÉTICO DENTÁRIO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 5 DE NOVEMBRO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/09/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL N°144/15
Matérias Referidas Anexado em (17/09/2015) ao processo PL 575/2010.
OF-SGP23 2098/2015
Plenário
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Resposta:
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OF-SGP23 2098/2015
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 10/09/2015
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 575/2010
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 757/2015 (16/09/2015) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/09/2015
DOCRECs
DOCREC 757/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: RESERVA DO NÚMERO 16.269 PARA A PROMULGAÇÃO DO PL 575/10 QUE INCLUI O DIA DO PROTÉTICO DENTÁRIO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 5 DE NOVEMBRO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/09/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL N°144/15
Matérias Referidas Anexado em (17/09/2015) ao processo PL 575/2010.
OF-SGP23 2098/2015
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 757/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: RESERVA DO NÚMERO 16.269 PARA A PROMULGAÇÃO DO PL 575/10 QUE INCLUI O DIA DO PROTÉTICO DENTÁRIO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 5 DE NOVEMBRO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/09/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL N°144/15
Matérias Referidas Anexado em (17/09/2015) ao processo PL 575/2010.
OF-SGP23 2098/2015
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 2142/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 17/09/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 575/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/09/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2142/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 17/09/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 575/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/09/2015
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