PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 569/2010

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO ATUAL DO ELEVADO PRESIDENTE ARTUR DA COSTA E SILVA PARA ELEVADO PRESIDENTE NÉSTOR CARLOS KIRCHNER.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/12/2010
Autuado em 13/12/2010 - Processo 01-569/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1706/2011 (10/05/2011) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 84/2011 (05/04/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 84/2011 (05/04/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 15/12/2010, na Sessão Ordinária 207, Legislatura 15-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave ALTERACAO  |  ARTUR DA COSTA E SILVA ( VIA ELEVADA PRESIDENTE )  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  SANTA CECILIA ( DISTRITO )  |  VIA ELEVADA  |  MINHOCAO ( VIA ELEVADA )  |  NESTOR CARLOS KIRCHNER ( VIA ELEVADA PRESIDENTE )  | 
Data de Encerramento 06/09/2011
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/09/2011 17:41 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/09/2011 17:41 ARQUIVO/Recebido
06/09/2011 17:27 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
29/06/2011 17:36 SGP21/Recebido
22/06/2011 18:50 CCJ/Encaminhado para SGP21
22/06/2011 00:00 CCJ/SGP.21/ PRAZO DE VISTAS VENCIDOILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
15/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
13/05/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
12/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
07/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
04/04/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
01/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
29/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
25/03/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
10/01/2011 12:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
10/01/2011 12:00 CCJ/Recebido
10/01/2011 10:02 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
04/01/2011 11:56 PESQUISA/Recebido
04/01/2011 10:36 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
04/01/2011 10:36 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/12/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/01/2011
Prazo regimental 22/06/2011
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 29/03/2011
Relatório
Relatório Número 709 /2011 , apresentado em: 15/06/2011
Parecer Número 603 /2011 , apresentado em: 15/06/2011
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 21/06/2011 , página 97, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (sem partido) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/06/2011
Ofícios
OF-SGP15 84/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 05/04/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 569/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/04/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 84/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 05/04/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 569/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/04/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1706/2011
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA COPIA DAS INFORMAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS FORNECIDOS PELOS ORGAOS TECNICOS REFERENTE AO PL 569/2010
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/05/2011
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF. ATL Nº 116/2011
Matérias Referidas Anexado em (10/05/2011) ao processo PL 569/2010.
Plenário
Comissões Designadas em 10/05/2011
Motivo do encaminhamento: ciencia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir