PROJETO DE LEI

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PL 434/2010

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Lei Municipal 15458 - 06/10/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DO ATUAL "CEI DIRETO PARQUE SABARÁ" PARA CEI PROFESSORA MARIA DO CARMO PAZOS FERNANDEZ - MADU, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAMPO GRANDE.
Veto
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/09/2010
Autuado em 14/09/2010 - Processo 01-434/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1661/2011 (12/04/2011) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-434/2010) (11/05/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2011 (PL-434/2010) (15/06/2011) - Autor(es): Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 48/2011 (03/03/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 48/2011 (03/03/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 3722/2011 (21/09/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3722/2011 (21/09/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 15/09/2010, na Sessão Ordinária 177, Legislatura 15-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CEI PROFESSORA MARIA DO CARMO PAZOS FERNANDEZ - MADU CEI PARQUE SABARA BENS MUNICIPAIS

Data de Encerramento 06/10/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 02/09/2011 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/10/2011 15:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/10/2011 15:07 ARQUIVO/Recebido
07/10/2011 13:19 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
23/09/2011 14:32 SGP23/Recebido
22/09/2011 20:15 SGP2/Encaminhado para SGP23
22/09/2011 20:14 SGP2/Recebido
08/09/2011 18:27 SGP23/Encaminhado para SGP2
08/09/2011 18:27 SGP23/Recebido
06/09/2011 19:21 FIN/Encaminhado para SGP23
02/09/2011 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
26/08/2011 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
09/08/2011 00:00 FIN/Relator(a)/
27/06/2011 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
17/06/2011 18:24 FIN/Recebido
17/06/2011 13:29 EDUC/Encaminhado para FIN
17/06/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/06/2011 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/06/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/05/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/05/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/05/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/05/2011 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/05/2011 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/05/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/05/2011 18:05 EDUC/Recebido
13/05/2011 16:58 CCJ/Encaminhado para EDUC
13/05/2011 00:00 CCJ/EDUC/
11/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/ PRAZO DE VISTAS VENCIDOLEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
20/04/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
13/04/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
03/03/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
18/01/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
03/11/2010 16:00 CCJ/Presidente da Comissão/
03/11/2010 15:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/
25/10/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
24/09/2010 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
22/09/2010 15:10 CCJ/Recebido
22/09/2010 13:35 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
16/09/2010 16:50 PESQUISA/Recebido
16/09/2010 16:43 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
16/09/2010 16:43 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/09/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/09/2010
Prazo regimental 11/05/2011
Relator Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) , designado em: 19/04/2011
Relatório
Relatório Número 307 /2011 , apresentado em: 11/05/2011
Parecer Número 298 /2011 , apresentado em: 11/05/2011
Autor Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 02/09/2011 , página 185, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (sem partido) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/05/2011
Ofícios
OF-SGP15 48/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 03/03/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 434/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/03/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 48/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 03/03/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 434/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/03/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1661/2011
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA COPIA DAS MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES ACERCA DO PROJETO DE LEI 434/2010.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/04/2011
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF. ATL Nº 76/2011
Matérias Referidas Anexado em (12/04/2011) ao processo PL 434/2010.
Plenário
Comissões Designadas em 12/04/2011
Motivo do encaminhamento: CIENCIA

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2011
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 11/05/2011
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 434/2010.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 13/05/2011
Prazo regimental 15/06/2011
Relator Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP) , designado em: 20/05/2011
Relatório
Relatório Número 497 /2011 , apresentado em: 15/06/2011
Parecer Número 480 /2011 , apresentado em: 15/06/2011
Autor Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 17/06/2011 , página 84, coluna 1
Em 02/09/2011 , página 185, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/06/2011
Substitutivos
SUB 2/2011
Autores Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em 15/06/2011
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 434/2010.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 17/06/2011
Prazo regimental 05/09/2011
Relator Ver. RICARDO TEIXEIRA (sem partido) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) , designado em: 20/06/2011
Relatório
Relatório Número 1018 /2011 , apresentado em: 31/08/2011
Parecer Número 989 /2011 , apresentado em: 31/08/2011
Autor Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 02/09/2011 , página 186, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/08/2011
Ofícios
OF-SGP23 3722/2011
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 21/09/2011
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 434/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/10/2011
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 3722/2011
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 21/09/2011
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 434/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/10/2011
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