PROJETO DE LEI

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PL 346/2010 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE COBERTURAS EM PONTOS DE TÁXI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Apresentado em 14/07/2010
Autuado em 14/07/2010 - Processo 01-346/2010
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 346/2010   PL00346-2010.PDF Principal 1
08/02/2021 DSP 5687/2021 PL 346/2010 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1743/2011 (24/05/2011) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-346/2010) (06/10/2010) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos REC 66/2015 (28/10/2015) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 225/2011 (22/03/2011) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 849/2015 (17/06/2015) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 880/2015 (22/06/2015) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 95/2011 (12/04/2011) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP15 95/2011 (12/04/2011) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 04/08/2010, na Sessão Ordinária 161, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 06/08/2010, página 88, coluna 3
Palavras-Chave CONSTRUCAO  |  PASSAGEIRO  |  PATROCINIO  |  PONTO DE TAXI  |  PUBLICIDADE  |  SANITARIO  |  TAXISTA  |  INSTALACAO  |  SETOR PRIVADO  |  PADRONIZACAO  |  COBERTURA ( PROTECAO )  |  ANUNCIO LUMINOSO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
18/06/2015 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 24/11/2010 - URB
Audiência Realizada 09/12/2010 - ECON
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/11/2015 16:19 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/11/2015 16:19 SGP21/Recebido
29/10/2015 17:38 SGP23/Encaminhado para SGP21
27/10/2015 17:34 SGP23/Recebido
20/10/2015 12:12 FIN/Encaminhado para SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
15/10/2015 19:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/10/2015 15:41 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
06/10/2015 15:41 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
10/09/2015 15:44 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
04/09/2015 16:29 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
03/08/2015 12:03 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/06/2015 15:22 FIN/Consultoria/Para análise
23/06/2015 14:04 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/06/2015 13:51 FIN/Recebido
18/06/2015 18:17 SGP22/Encaminhado para FIN Apreciação pelas comissões
22/06/2015 15:26 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/06/2015 18:17 SGP22/Recebido
18/06/2015 18:16 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
11/01/2013 16:00 ARQUIVO/Recebido
10/01/2013 13:52 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
20/12/2012 13:44 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
06/12/2012 14:05 FIN/Recebido
06/12/2012 13:11 ECON/Encaminhado para FIN
05/12/2012 16:32 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/11/2012 13:44 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado
29/11/2012 13:44 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
25/10/2012 12:40 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
24/10/2012 13:06 ECON/Consultoria/Elaborar relatório
06/08/2012 13:17 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/04/2012 17:42 ECON/Relator(a)/
14/03/2012 15:34 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/03/2012 17:09 ECON/Secretaria (SGP12)/
01/03/2012 13:21 ECON/Recebido
01/03/2012 12:59 URB/Encaminhado para ECON
29/02/2012 14:33 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/02/2012 15:25 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
14/02/2012 15:27 URB/Secretaria (SGP12)/
10/10/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
24/05/2011 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
14/04/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
12/04/2011 12:00 URB/Secretaria (SGP12)/
12/04/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
06/04/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
31/03/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
24/03/2011 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/
03/01/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
20/12/2010 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
09/12/2010 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
09/11/2010 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
27/10/2010 12:00 URB/Secretaria (SGP12)/
08/10/2010 13:58 URB/Recebido
07/10/2010 14:55 CCJ/Encaminhado para URB
08/10/2010 12:00 URB/Secretaria (SGP12)/
23/08/2010 15:14 CCJ/Recebido
23/08/2010 13:57 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
12/08/2010 15:19 PESQUISA/Recebido
12/08/2010 10:59 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
12/08/2010 10:59 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/08/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/08/2010
Prazo regimental 07/10/2010
Relator Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL) , designado em: 09/09/2010
Relatório
Relatório Número 1227 /2010 , apresentado em: 06/10/2010
Parecer Número 1183 /2010 , apresentado em: 06/10/2010
Autor Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 06/10/2010 , página 81, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 06/10/2010
Substitutivos
SUB 1/2010
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 06/10/2010
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 346/2010.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 08/10/2010
Prazo regimental 29/02/2012
Relator Ver. CHICO MACENA (PT) , designado em: 25/10/2010
Relatório
Relatório Número 109 /2012 , apresentado em: 29/02/2012
Parecer Número 108 /2012 , apresentado em: 29/02/2012
Autor Ver. CHICO MACENA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 01/03/2012 , página 355, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 29/02/2012
Requerimentos
RDS 225/2011
Ementa REQUER SEJA CONCEDIDA COAUTORIA DO PL 346/2010 AO VEREADOR SALOMÃO.
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 22/03/2011
Matérias Referidas Anexado em (22/03/2011) ao processo PL 346/2010.
Leitura 22/03/2011, na Sessão Ordinária 226, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP15 95/2011
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 12/04/2011
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 346/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 95/2011
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 12/04/2011
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 346/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 1743/2011
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA COPIA DAS MANIFESTAÇÕES DA SÃO PAULO URBANISMO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 346/2010
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/05/2011
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF. ATL Nº 148/2011
Matérias Referidas Anexado em (24/05/2011) ao processo PL 346/2010.
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/02/2021 11:14 SGP12/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/02/2021 11:14 SGP12/Recebido
01/01/2012 11:00 URB/Encaminhado para SGP12 A pedido documentos físicos já enviados para os autores
15/02/2021 16:49 URB/Recebido
24/05/2011 14:03 SGP22/Encaminhado para URB
24/05/2011 14:03 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/05/2011
Motivo do encaminhamento: CIENCIA

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
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Resposta:
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 01/03/2012
Prazo regimental 05/12/2012
Relator Ver. SENIVAL MOURA (PT) , designado em: 18/04/2012
Relatório
Relatório Número 1906 /2012 , apresentado em: 05/12/2012
Parecer Número 1884 /2012 , apresentado em: 05/12/2012
Autor Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 06/12/2012 , página 71, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. OLIVEIRA (PSD)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 05/12/2012
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 07/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em 15/06/2015
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 849/2015
Ementa Requeiro à Douta Mesa, na forma regimental, seja desarquivado o projeto de lei nº 346/2010, de autoria do então Vereador Ricardo Teixeira, para os devidos fins legais.
Autores Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 17/06/2015
Matérias Referidas Anexado em (17/06/2015) ao processo PL 346/2010.
Leitura 17/06/2015, na Sessão Ordinária 238, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 22/06/2015
Prazo regimental 07/07/2015
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 26/06/2015
Relatório
Relatório Número 1964 /2015 , apresentado em: 14/10/2015
Parecer Número 1821 /2015 , apresentado em: 14/10/2015
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 20/10/2015 , página 161, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
CONTRARIO
Ver. POLICE (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/10/2015
Requerimentos
RDS 880/2015
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposituras de autoria do nobre Vereador Ricardo Teixeira, conforme relatório anexo.
Autores Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 22/06/2015
Matérias Referidas Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 310/2007.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 384/2007.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 513/2007.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 572/2007.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 20/2008.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 71/2008.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 125/2008.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 681/2008.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 416/2009.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 431/2009.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 658/2009.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 659/2009.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 660/2009.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PR 38/2009.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 762/2009.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 346/2010.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 544/2010.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 52/2011.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 111/2011.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 93/2012.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 105/2012.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 140/2012.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 141/2012.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 250/2012.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 280/2012.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 320/2012.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 469/2012.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 470/2012.
Anexado em (22/06/2015) ao processo PL 471/2012.
Leitura 23/06/2015, na Sessão Ordinária 240, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Recursos
REC 66/2015
Ementa REQUER QUE O PROJETO DE LEI 346/2010, QUE DISPÕE SOBRE COBERTURAS EM PONTOS DE TÁXI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO TEIXEIRA, SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Apresentado em 28/10/2015
Matérias Referidas Anexado em (28/10/2015) ao processo PL 346/2010.
Data de Sessão 28/10/2015, na Sessão Ordinária 273, Legislatura 16-3
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 346/2010 ()
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 365SE (21/06/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
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