PROJETO DE LEI

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PL 341/2010

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA VIADUTO JACQUES DEMOLAY, LOGRADOURO EXISTENTE NO COMPLEXO VIÁRIO PADRE ADELINO, SITUADO NA RUA PADRE ADELINO SOBRE AV. SALIM FARAH MALUF, TATUAPÉ.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/07/2010
Autuado em 07/07/2010 - Processo 01-341/2010
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 4131/2010 (24/11/2010) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 47/2011 (07/10/2011) - RETORNO AS COMISSOES

RDS 1060/2012 (20/06/2012) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 424/2010 (29/09/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 424/2010 (29/09/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 04/08/2010, na Sessão Ordinária 161, Legislatura 15-2
Publicação no DOC 05/08/2010, página 85, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO SALIM FARAH MALUF ( AVENIDA ) TATUAPE ( DISTRITO ) VIADUTO ADELINO ( RUA PADRE ) JACQUES DE MOLAY ( VIADUTO ) ADELINO ( VIADUTO DA RUA PADRE )

Data de Encerramento 29/06/2012
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/06/2012 18:21 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/06/2012 18:21 ARQUIVO/Recebido
29/06/2012 16:41 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
29/06/2012 16:34 CCJ/SGP.33/Arquivo/Retirado pelo(a) Autor(a) .
29/06/2012 16:34 CCJ/SGP.33/Arquivo/Retirado pelo(a) Autor(a)
31/05/2012 11:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/05/2012 15:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
14/05/2012 14:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
26/04/2012 13:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/04/2012 15:03 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/04/2012 17:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
29/03/2012 15:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/03/2012 16:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/03/2012 16:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/03/2012 15:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
27/02/2012 16:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
27/02/2012 15:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
03/11/2011 16:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/10/2011 16:40 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/10/2011 16:30 CCJ/Recebido
26/10/2011 19:17 SGP2/Encaminhado para CCJ
26/10/2011 19:17 SGP2/Recebido
07/10/2011 16:23 EDUC/Encaminhado para SGP2
07/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/09/2011 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/09/2011 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/09/2011 16:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/09/2011 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/09/2011 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/09/2011 13:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/08/2011 19:07 EDUC/Recebido
25/08/2011 18:23 URB/Encaminhado para EDUC
25/08/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
22/08/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
11/08/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
07/07/2011 19:08 URB/Recebido
07/07/2011 14:00 CCJ/Encaminhado para URB
07/07/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
07/07/2011 00:00 CCJ/URB/
28/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
27/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
06/04/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/ PRAZO DE VISTAS VENCIDOLEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
25/03/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
23/03/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
05/01/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
22/12/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
15/12/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
26/11/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
25/11/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
01/10/2010 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
28/09/2010 00:00 CCJ/Presidente da Câmara/
20/09/2010 17:00 CCJ/Presidente da Comissão/
20/09/2010 16:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
17/09/2010 00:00 CCJ/Consultoria/
23/08/2010 15:14 CCJ/Recebido
19/08/2010 16:11 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
12/08/2010 15:19 PESQUISA/Recebido
12/08/2010 10:59 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
12/08/2010 10:59 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/08/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/08/2010
Prazo regimental 28/06/2011
Relator Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 24/03/2011
Relatório
Relatório Número 585 /2011 , apresentado em: 28/06/2011
Parecer Número 643 /2011 , apresentado em: 28/06/2011
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE AO SUBSTITUTIVO
Publicação Em 07/07/2011 , página 155, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (sem partido) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Observação RPS 47/2011
Liberado pela Comissão em 28/06/2011
Ofícios
OF-SGP15 424/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 29/09/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 341/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/10/2010
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 424/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 29/09/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 341/2010
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/10/2010
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 4131/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/11/2010
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 577/10-C
Matérias Referidas Anexado em (24/11/2010) ao processo PL 341/2010.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 07/07/2011
Prazo regimental 30/12/2011
Relator Ver. TIÃO FARIAS (PSDB) , designado em: 09/08/2011
Relatório
Relatório Número 911 /2011 , apresentado em: 17/08/2011
Parecer Número 884 /2011 , apresentado em: 17/08/2011
Autor Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 18/08/2011 , página 72, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (sem partido) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação RPS 47/2011
Liberado pela Comissão em 17/08/2011
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 25/08/2011
Prazo regimental 20/09/2011
Relator Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE) , designado em: 20/09/2011
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação RPS 47/2011
Liberado pela Comissão em 26/10/2011
Requerimentos
RPS 47/2011
Ementa ENCAMINHAMENTO DO PL 341/2010 À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PARA NOVA ANÁLISE JURÍDICA, EM FACE DA OCORRÊNCIA DE FATO NOVO.
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Recebimento (protocolo) 07/10/2011
Matérias Referidas Anexado em (07/10/2011) ao processo PL 341/2010.
Subtipo do requerimento RETORNO AS COMISSOES
Plenário
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Comissões Designadas em 19/10/2011
Motivo do encaminhamento: RPS 47/2011
Observações: REQUERIMENTO RDS 1060/2012

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/10/2011
Prazo regimental 25/04/2012
Relator Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB) , designado em: 25/04/2012
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação REQUERIMENTO RDS 1060/2012
Liberado pela Comissão em 29/06/2012
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação RPS 47/2011
Liberado pela Comissão em 26/10/2011  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Requerimentos
RDS 1060/2012
Ementa Requer que seja retirado o Projeto de Lei 341/2010, por não ser viável sua continuidade, devendo, desta feita, ser devidamente encaminhado ao arquivo.
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Recebimento (protocolo) 20/06/2012
Matérias Referidas Anexado em (20/06/2012) ao processo PL 341/2010.
Leitura 27/06/2012, na Sessão Ordinária 369, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 6
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação REQUERIMENTO RDS 1060/2012
Liberado pela Comissão em 29/06/2012  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 7
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação REQUERIMENTO RDS 1060/2012
Liberado pela Comissão em 29/06/2012  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 8
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação REQUERIMENTO RDS 1060/2012
Liberado pela Comissão em 29/06/2012  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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