PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 82/2009

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Decreto Legislativo 29 - 19/05/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ENTREGA DO PRÊMIO DOROTHY STANG, NA CATEGORIA NATUREZA, AO PROJETO USINA EÓLICA ASA BRANCA E AO PROFESSOR DR. LUIZ ROBERTO TOMASI, DIRETOR DA FUNDESPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/10/2009
Autuado em 08/10/2009 - Processo 02-82/2009
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2010 (PDL-82/2009) (07/04/2010) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1925/2009 (25/11/2009) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 13/10/2009, na Sessão Ordinária 82, Legislatura 15-1
Publicação no DOC 14/10/2009, página 97, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

PREMIO SALVA DE PRATA PREMIO DOROTHY STANG DE HUMANIDADE, TECNOLOGIA E NATUREZA PROJETO USINA EOLICA ASA BRANCA LUIS ROBERTO TOMMASI CONCESSAO HONORIFICA

Data de Encerramento 19/02/2019
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/02/2019 Encerrado-PROMULGADO
19/02/2019 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 101SE (19/05/2010)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/02/2019 13:54 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/02/2019 13:54 ARQUIVO/Recebido
19/02/2019 14:20 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
19/02/2019 14:12 CERIM/Recebido
28/05/2010 09:25 SGP23/Encaminhado para CERIM
27/05/2010 18:40 SGP23/Recebido
27/05/2010 18:19 SGP21/Encaminhado para SGP23
13/04/2010 18:51 SGP21/Recebido
13/04/2010 18:39 FIN/Encaminhado para SGP21
13/04/2010 00:00 FIN/SGP.21/
24/03/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
23/03/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
16/03/2010 00:00 FIN/Consultoria/
12/03/2010 15:00 FIN/Presidente da Comissão/
12/03/2010 14:07 FIN/Recebido
11/03/2010 18:27 EDUC/Encaminhado para FIN
12/03/2010 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
11/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/03/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/02/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/02/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/12/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/11/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/11/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/11/2009 17:15 EDUC/Recebido
10/11/2009 15:57 CCJ/Encaminhado para EDUC
03/11/2009 16:00 CCJ/Recebido
03/11/2009 14:41 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
20/10/2009 14:34 PESQUISA/Recebido
20/10/2009 13:32 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
20/10/2009 13:32 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/10/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/11/2009
Prazo regimental 04/11/2009
Relator Ver. JOÃO ANTONIO (PT) , designado em: 03/11/2009
Relatório
Relatório Número 1378 /2009 , apresentado em: 04/11/2009
Parecer Número 1317 /2009 , apresentado em: 04/11/2009
Autor Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 06/11/2009 , página 75, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/11/2009
Requerimentos
RDS 1925/2009
Ementa JUNTA TERMO DE ANUÊNCIA DO PDL 82/2009, DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - URB.
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Recebimento (protocolo) 25/11/2009
Matérias Referidas Anexado em (25/11/2009) ao processo PDL 82/2009.
Leitura 25/11/2009, na Sessão Ordinária 101, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 26/11/2009
Prazo regimental 03/03/2010
Relator Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL) , designado em: 26/02/2010
Relatório
Relatório Número 50 /2010 , apresentado em: 03/03/2010
Parecer Número 50 /2010 , apresentado em: 03/03/2010
Autor Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/03/2010 , página 90, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/03/2010
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 12/03/2010
Prazo regimental 12/04/2010
Relator Ver. ANTONIO DONATO (PT) , designado em: 16/03/2010
Relatório
Relatório Número 260 /2010 , apresentado em: 07/04/2010
Parecer Número 260 /2010 , apresentado em: 07/04/2010
Autor Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 09/04/2010 , página 90, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/04/2010
Substitutivos
SUB 1/2010
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 07/04/2010
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 82/2009.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 101SE (19/05/2010) da Legislatura 15-2.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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